Desde a proclamação da vigente Constituição da República, expressiva tem sido a repercussão acerca da efetividade da democracia. Nesse sentido, verifica-se que o acesso à justiça tem constituído objeto de preocupação dos juristas, no sentido de que o arcabouço do ordenamento jurídico pátrio esteja adequado e preparado para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva, capaz de assegurar aos cidadãos a pacificação adequada dos litígios presentes na sociedade moderna. Com efeito, este artigo tem por escopo propor uma reflexão acerca do tema, abordando, questões tais como sua importância, os problemas que ainda norteiam a efetividade do acesso à justiça e os consequentes pontos de melhoria que podem ser aplicados ao contexto sócio-jurídico ...
O direito de acesso à justiça e de defesa está garantido na Constituição e não deve ser entendido ap...
O presente artigo tem por finalidade abordar a mediação como forma de resolução dos conflitos verifi...
Este artigo analisará o acesso à justiça nas ações que pedem uma prestação do Estado referente à saú...
O acesso à justiça exige o enfrentamento dos obstáculos econômicos e sociais à concretização de dire...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Pensar a justiça em nossos dias, eis a questão? Numa sociedade pluralista, inserida em contexto glob...
O Direito assiste a progressiva massificação dos conflitos dentro de uma sociedade cada dia mais mas...
O artigo centra-se no acesso à justiça, que passa a ser percebido como algo que vai além da simples ...
Este artigo procura dar prosseguimento às nossas pesquisas sobre Sociologia Judiciária, entendida co...
A jurisdição, tradicionalmente conectada à prestação outorgada à sociedade pelo braço Judiciário do ...
O artigo objetiva problematizar o sistema de proteção social e o fenômeno da judicialização num cont...
O presente artigo abordará o princípio constitucional do acesso à justiça, fazendo uma retrospectiva...
A Justiça é a base de uma sociedade e sem ela não há a efetivação de Direitos e GarantiasFundamentai...
O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de u...
O direito tem sido crucial não só pelo seu papel instrumental na gestão de conflitos sociais, mas so...
O direito de acesso à justiça e de defesa está garantido na Constituição e não deve ser entendido ap...
O presente artigo tem por finalidade abordar a mediação como forma de resolução dos conflitos verifi...
Este artigo analisará o acesso à justiça nas ações que pedem uma prestação do Estado referente à saú...
O acesso à justiça exige o enfrentamento dos obstáculos econômicos e sociais à concretização de dire...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
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A jurisdição, tradicionalmente conectada à prestação outorgada à sociedade pelo braço Judiciário do ...
O artigo objetiva problematizar o sistema de proteção social e o fenômeno da judicialização num cont...
O presente artigo abordará o princípio constitucional do acesso à justiça, fazendo uma retrospectiva...
A Justiça é a base de uma sociedade e sem ela não há a efetivação de Direitos e GarantiasFundamentai...
O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de u...
O direito tem sido crucial não só pelo seu papel instrumental na gestão de conflitos sociais, mas so...
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