O presente trabalho tem por objetivo analisar as possibilidades e limites da prevalência do negociado sobre o legislado com base na Constituição Federal e na Reforma Trabalhista, do mesmo modo, identificar se a prevalência das negociações coletivas sobre lei expressa afronta os princípios da proteção e da vedação ao retrocesso social. Além disso, diante da inserção do artigo 611-A na CLT com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), busca verificar se o dispositivo viola direitos dos trabalhadores conforme entendimentos doutrinários e jurisprudências
O presente artigo se propõe a identificar o impacto da reforma trabalhista no contexto econômico e j...
O artigo trata da violação dos direitos trabalhistas e suas consequências jurídicas, principalmente,...
Objetiva, principalmente, perscrutar a questão sindical das empregadas e empregados domésticos após ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Este estudo tem por finalidade apresentar o surgimento do trabalho com um breve relato histórico o s...
A edição da Lei n. 13.467, que promoveu a reforma trabalhista, provocou inquietações e gerou dúvidas...
O surgimento da reforma trabalhista fundamentou-se nas transformações sociais ocorridas ao longo dos...
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
A reforma trabalhista gerou inúmeras discussões no mundo jurídico em virtude de sua severa modificaç...
RESUMO:Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram ...
Objetivou-se examinar as alterações promovidas pela reforma trabalhista, em especial a ampliação do ...
This article aims to develop the analysis of the violation of the Federal Constitution of 1988 cause...
RESUMOObjetivo: O objetivo da pesquisa e analisar os limites da ampliação da negociação coletiva no...
No presente artigo será analisado o contrato de trabalho intermitente. Pretende-se indicar os eventu...
Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada...
O presente artigo se propõe a identificar o impacto da reforma trabalhista no contexto econômico e j...
O artigo trata da violação dos direitos trabalhistas e suas consequências jurídicas, principalmente,...
Objetiva, principalmente, perscrutar a questão sindical das empregadas e empregados domésticos após ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Este estudo tem por finalidade apresentar o surgimento do trabalho com um breve relato histórico o s...
A edição da Lei n. 13.467, que promoveu a reforma trabalhista, provocou inquietações e gerou dúvidas...
O surgimento da reforma trabalhista fundamentou-se nas transformações sociais ocorridas ao longo dos...
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
A reforma trabalhista gerou inúmeras discussões no mundo jurídico em virtude de sua severa modificaç...
RESUMO:Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram ...
Objetivou-se examinar as alterações promovidas pela reforma trabalhista, em especial a ampliação do ...
This article aims to develop the analysis of the violation of the Federal Constitution of 1988 cause...
RESUMOObjetivo: O objetivo da pesquisa e analisar os limites da ampliação da negociação coletiva no...
No presente artigo será analisado o contrato de trabalho intermitente. Pretende-se indicar os eventu...
Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada...
O presente artigo se propõe a identificar o impacto da reforma trabalhista no contexto econômico e j...
O artigo trata da violação dos direitos trabalhistas e suas consequências jurídicas, principalmente,...
Objetiva, principalmente, perscrutar a questão sindical das empregadas e empregados domésticos após ...