Add to ORKGO presente artigo foi elaborado com o intuito de afirmar a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica dentro do ordenamento jurídico pátrio valendo-se para isso da análise dos dispositivos da Carta Magna e demais dispositivos infraconstitucionais, bem como, do estudo sucinto do direito em legislações estrangeiras, contrapondo os diferentes ramos do direito brasileiro a fim de comprovar a necessidade de tal responsabilização
Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crim...
O presente artigo versa sobre a ineficácia do sistema carcerário brasileiro como órgão ressocializad...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
O presente artigo foi elaborado com o intuito de afirmar a possibilidade de responsabilização penal ...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
O presente artigo tem por objetivo averiguar o relevante papel exercido pela pessoa jurídica, visand...
Trata da Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a ação condenatória dos autores d...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Direito Penal Econômico brasileiro, com especial en...
Discorre sobre a competência do Poder Judiciário para julgamento dos crimes contra a natureza
O presente trabalho pretendeu aferir se a criminalização do aborto deve subsistir no ordenamento ju...
Entender a política criminal que substancia as práticas punitivas do Estado Penal brasileiro na pós ...
O trabalho tem por objetivo abordar o estudo sobre a efetividade das medidas sancionatórias e fiscal...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Resumo: Cuida-se de afirmação da tese de que as pessoas jurídicas têm direito à redução do prazo pre...
Considerando a regulação estabelecida pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.433/97, o autor anal...
Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crim...
O presente artigo versa sobre a ineficácia do sistema carcerário brasileiro como órgão ressocializad...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
O presente artigo foi elaborado com o intuito de afirmar a possibilidade de responsabilização penal ...
O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma...
O presente artigo tem por objetivo averiguar o relevante papel exercido pela pessoa jurídica, visand...
Trata da Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a ação condenatória dos autores d...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Direito Penal Econômico brasileiro, com especial en...
Discorre sobre a competência do Poder Judiciário para julgamento dos crimes contra a natureza
O presente trabalho pretendeu aferir se a criminalização do aborto deve subsistir no ordenamento ju...
Entender a política criminal que substancia as práticas punitivas do Estado Penal brasileiro na pós ...
O trabalho tem por objetivo abordar o estudo sobre a efetividade das medidas sancionatórias e fiscal...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
Resumo: Cuida-se de afirmação da tese de que as pessoas jurídicas têm direito à redução do prazo pre...
Considerando a regulação estabelecida pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.433/97, o autor anal...
Analisa a legislação vigente sobre “a responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crim...
O presente artigo versa sobre a ineficácia do sistema carcerário brasileiro como órgão ressocializad...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...