A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa se passou a poder falar apenas de uma União Europeia a que ainda se adiciona a Comunidade Europeia da Energia Atômica
A União Européia é cada vez mais solicitada a atuar como protagonista político na cena internacional...
O autor faz uma reflexão sobre os diferentes temas que constituem a agenda da Conferência Intergove...
O artigo trata das dificuldades de a União Européia reforçar o seu processo de integração, em f...
A aplicabilidade direta do direito comunitário foi durante largas décadas um tema polêmico na sua re...
Com o objectivo modesto de ajudar a uma melhor compreensão da evolução do processo de integração eur...
The present article analyzes the coexistence of nationals, community and European foreign policy mod...
A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à lu...
Este trabalho tratará de forma breve, de descrever oprocesso tratativo e de conteúdo do Tratado de L...
País Continental da Europa Central, a Áustria vê a maior parte do seu território atravessada pelos A...
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em ...
O artigo analisa o papel dos interesses dos Estados na evolução da União Europeia, debatendo o seu i...
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em...
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no dir...
Oito anos depois da queda do Muro de Berlim, a NATO reencontrou já o seu lugar como núcleo central ...
O presente artigo constitui um testemunho sobre o período de adaptação e evolução da política euro...
A União Européia é cada vez mais solicitada a atuar como protagonista político na cena internacional...
O autor faz uma reflexão sobre os diferentes temas que constituem a agenda da Conferência Intergove...
O artigo trata das dificuldades de a União Européia reforçar o seu processo de integração, em f...
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