O presente artigo visa apresentar como a CorteInteramericana de Direitos Humanos compreende o direito e o processo coletivoem sua jurisdição, em virtude da falta de instrumentos jurídicos taxativos noque concernem esses direito, e ao mesmo tempo, a obrigação de dar solução aoscasos concretos à luz de uma maior proteção dos direitos humanos
Apesar das grandes transformações no âmbito da economia e de todos os avanços na tecnologia, o Brasi...
Pretende-se com este artigo demonstrar a contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
O objetivo deste artigo é analisar as normas de direito internacional humanitário relativas à admini...
O presente artigo visa apresentar como a CorteInteramericana de Direitos Humanos compreende o direi...
Os Estados laicos são os responsáveis por implementarem a tolerância e as liberdades no âmbito inter...
Há mais de vinte anos, o Brasil aderiu à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e desde então, p...
Tradução do livro de Alfred Verdross, publicado no Recueil de Cours da Academia de Direito Internaci...
O Brasil é Estado parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, de acordo com o artigo 62 d...
O Movimento Internacional dos Direitos Humanos desafia o conceito clássico de soberania estatal. Em ...
O objetivo deste artigo é sistematizar e problematizar os tratados internacionais de controle penal ...
A liberdade de expressão é um direito consagrado pela Constituição Federal Brasileira e por instrume...
A transnacionalidade e a policontexturalidade do fenômeno jurídico começa a colocar em crise uma noç...
Apesar das grandes transformações no âmbito da economia e de todos os avanços na tecnologia, o Brasi...
Pretende-se com este artigo demonstrar a contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
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