O presente trabalho busca analisar a utilização do direito comparado pelo Supremo Tribunal Federal. O texto sumariza as principais discussões teóricas sobre o método comparativo e sobre sua aplicação à jurisdição constitucional, para avaliar a correção do uso de fontes estrangeiras pelos Ministros do STF, especialmente nos acórdãos sobre pesquisa com células-tronco embrionárias e sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito dos acusados, nos processos administrativos s...
O presente artigo versa sobre a legalidade da intervenção humanitária frente à Carta das Nações Unid...
La criminalidad organizada no es un fenómeno reducido a la política interna de los Estados; su carác...
O presente trabalho busca analisar a utilização do direito comparado pelo Supremo Tribunal Federal. ...
O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito entre a jurisdição da Corte Interamericana de...
O objetivo deste artigo é demonstrar como o método da análise econômica do Direito (AED) pode ser em...
O presente artigo tem por objeto de análise as dificuldades observadas na execução de sentenças inte...
O artigo pretende analisar a influência do Direito Desportivo transnacional no ordenamento jurídico ...
O artigo objetiva analisar a forma como a abordagem descritiva da dicotomia monismo/dualismo é inter...
Este artigo analisa a decisão dos países de celebrar acordos internacionais de investimento sob o pr...
o objetivo deste artigo é esclarecer o método, desafios e perspectivas da análise econômica do direi...
O presente artigo visa a analisar o necessário movimento de apreensão da proteção penal do meio ambi...
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