O objetivo deste trabalho é analisar certas controvérsias acerca da hipótese do colapso climático por causas antropogênicas mediante o auxílio de abordagens críticas da história do Direito Internacional. Para sua concretização, optou-se pelo estudo descritivo e analítico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Nos últimos anos, o possível ingresso da humanidade em uma nova era geológica designada de Antropoceno recebe considerável atenção por parte de historiadores. A ideia segundo a qual, a partir da Revolução Industrial, a humanidade age em uma escala equivalente a uma força telúrica, vem repercutindo na seara historiográfica e torna-se uma temática de apelo global. Em primeiro lugar, porque o Antropoceno suscita problemas refer...
A proteção dos direitos humanos é o destaque da agenda mundial contemporânea e peça fundamental para...
A partir de breve descrição da evolução histórica da criminalização do tráfico internacional de pess...
Este artigo aborda as questões proprietárias das invenções biotecnológicas e os parâmetros determina...
O objetivo deste trabalho é analisar certas controvérsias acerca da hipótese do colapso climático po...
Esse trabalho tentará demonstrar que desde a Segunda Guerra Mundial, sob vários aspectos, o direito ...
A participação dos atores privados na luta contra as mudanças climáticas é um fato bem estabelecido ...
O artigo visa a analisar as áreas do Direito Tributário Internacional e do Direito Internacional dos...
Esse trabalho, fruto de uma pesquisa efetuada no âmbito do Grupo de Pesquisa “Novas tendências do Di...
À margem do tradicional direito internacional existem novas esferas e formas de elaboração de normas...
O presente artigo objetiva analisar a possibilidade de relativização das imunidades de jurisdição e ...
Com a crescente globalização e inter-relações jurídicas, sociais e econômicas para além das fronteir...
Neste trabalho são abordados os problemas inerentes à jurisdição penal internacional no contexto do ...
O objetivo deste artigo consiste em recompor a paisagem entre o direito interno e o direito internac...
A proteção dos direitos humanos é o destaque da agenda mundial contemporânea e peça fundamental para...
A partir de breve descrição da evolução histórica da criminalização do tráfico internacional de pess...
Este artigo aborda as questões proprietárias das invenções biotecnológicas e os parâmetros determina...
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