Em um mundo cada vez mais globalizado, os ordenamentos estatais não têm sido considerados como as únicas fontes de normatividade. A doutrina jurídica tem rechaçado cada vez mais a concepção dita westfaliana do direito, em que a exclusividade de produção normativa é da figura do Estado. Assim, têm-se no pluralismo jurídico e na transnacionalidade novas fontes de regulação que pretendem suprir os anseios dos setores sociais, que a cada dia especializam-se mais. Dessa onda de especialização proveniente da globalização surge o termo galáxia lex, que seria o conjunto de ordens transnacionais, aduzindo o presente estudo que tal galáxia possui a tendência de tornar-se global, no sentido de coesa e cooperativa para dirimir conflitos intersistêmicos...
O presente trabalho busca analisar a participação da União Europeia na Organização Mundial do Comérc...
o objetivo deste artigo é esclarecer o método, desafios e perspectivas da análise econômica do direi...
O artigo pretende analisar a influência do Direito Desportivo transnacional no ordenamento jurídico ...
Em um mundo cada vez mais globalizado, os ordenamentos estatais não têm sido considerados como as ún...
O presente artigo versa sobre a legalidade da intervenção humanitária frente à Carta das Nações Unid...
Em 2017, a Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina publicou a decisão referente ao caso Luis Mui...
O presente artigo tem por objeto de análise as dificuldades observadas na execução de sentenças inte...
Procura-se discutir o que são os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), tanto na sua aplic...
O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do mesm...
Objetivo do artigo: O presente trabalho tem por objetivo esclarecer e construir dogmaticamente, a pa...
O artigo objetiva analisar a forma como a abordagem descritiva da dicotomia monismo/dualismo é inter...
O presente artigo tem por objetivo analisar a participação do Brasil e dos Estados Unidos no estabel...
A presente pesquisa tem como objetivo estudar e compreender o fenômeno do interconstitucionalidade p...
Este artigo analisa a decisão dos países de celebrar acordos internacionais de investimento sob o pr...
O presente trabalho busca analisar a participação da União Europeia na Organização Mundial do Comérc...
o objetivo deste artigo é esclarecer o método, desafios e perspectivas da análise econômica do direi...
O artigo pretende analisar a influência do Direito Desportivo transnacional no ordenamento jurídico ...
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