Add to ORKGPrincípios da administração pública e nepotismo; Nepotismo e inexistência de direito adquirido ou ato jurídico perfeito; Atuação do Conselho Nacional de Justiça no combate ao nepotismo; Resolução CNJ nº 07/05 e vedação ao nepotismo no âmbito do Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal e Constitucionalidade da Resolução CNJ nº 07/05; Conclusão
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundaç...
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foram demandadas pelo Governo Federal a partir da...
Este estudo analisa algumas soluções no domínio dos direitos de autor que têm sido encontradas para...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
O artigo apresenta uma argumentação em favor da retomada do conceito do público não-estatal no Brasi...
Este artigo tem como objeto de análise os efeitos da sentença constitutiva da adoção internacional, ...
O sistema informatizado de ouvidoria utilizado anteriormente foi objeto de acordo de cooperação com ...
Comunicação apresentada no 4º Congresso Nacional de Administração Pública "Novos Modelos da Administ...
O tema que nos trás a este Congresso prende-se com a questão do contrato de trabalho na Administraç...
O serviço de radiodifusão, em face de sua natureza pública, deve atender aos princípios constantes d...
Esta comunicação pretende mostrar que a ausência depolítica arquivística, no universo das autarquias...
O presente artigo pretende alinhar técnicas de mediação sanitária como possíveis soluções para o pro...
A complexidade cada vez maior das demandas sociais, associada a uma limitação fiscal do Estado para ...
A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito co...
Atualmente os municípios brasileiros vêm passando por uma crise de arrecadação de seus tributos....
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundaç...
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