Aceito que, em decorrência do giro linguístico, o problema da linguagem tornou-se o tema do nosso tempo e que, atualmente, a doutrina da interpretação é o núcleo essencial da Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, assim como da Teoria do Estado e, de certa forma, até mesmo da própria Teoria do Direito, o propósito deste trabalho é analisar, criticamente, se e em que medida os internacionalistas contemporâneos incorporaram a questão hermenêutica em suas obras doutrinárias
Através de um breve percurso histórico, mapeamos o espaço da emoção no direito. De início, mostrare...
O presente artigo objetiva compreender como as instituições de ensino superior (IES) no Brasil podem...
Cet article vise à analyser les enjeux de la mise en œuvre du régime international d’accès et partag...
O artigo analisa quais são os efeitos de uma diretiva e, a partir de quando, uma diretiva produz efe...
Este artigo analisa o projeto de estatuto da Corte Permanente Internacional de Justiça elaborado por...
O presente artigo objetiva delinear as relações do Direito Transnacional com o Direito Internacional...
O objetivo do presente artigo é apresentar uma reflexão ambiental e legislativa sobre o valor da leg...
O uso de experts em controvérsias ambientais perante a Corte Internacional de Justiç
O estudo evidencia a relação entre direitos humanos, proteção ambiental e direito do comércio intern...
Este artigo tem por objeto examinar a significância da nacionalidade dos navios para fins do estabel...
O termo dépeçage, scission, morcellement, fracionamento, despedaçamento, desmembramento, entre outro...
O presente artigo visa a discutir os potenciais reflexos que as alterações normativas e a entrada em...
O objetivo deste artigo é discutir a inclusão na legislação ambiental a natureza como sujeito de dir...
Quando do julgamento do Recurso Extraordinário de nº. 654.833, o Supremo Tribunal Federal – STF, fix...
Este estudo adota a teoria proposta por Boaventura de Sousa Santos em “Para além do Pensamento Abiss...
Através de um breve percurso histórico, mapeamos o espaço da emoção no direito. De início, mostrare...
O presente artigo objetiva compreender como as instituições de ensino superior (IES) no Brasil podem...
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