A OMC tem um papel importante no aprimoramento da governança dos mecanismos de computação na plataforma de comercialização de bens e serviços, de modo específico a nuvem cibernética. Ao impor medidas como a censura, normas de proteção de dados privados ou a exigência de licenças prévias para o funcionamento de empresas, governos costumam fundamentar suas decisões no imperativo de garantir a segurança pública e assegurar a defesa nacional. Os Estados geralmente optam por limitar os fluxos internacionais de dados ao promoverem esse tipo de regulação sobre a internet. Ocorre que, ao fazê-lo, podem acabar por sufocar a rede, uma vez que a economia que se desenvolveu em torno dela é baseada na movimentação de informações. Ademais, não é raro que...
O presente artigo aborda o tema das obrigações jurídicas impostas aos Estados-partes resultantes dos...
Este artigo analisa o projeto de estatuto da Corte Permanente Internacional de Justiça elaborado por...
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exige do Direito o enfrent...
A OMC tem um papel importante no aprimoramento da governança dos mecanismos de computação na platafo...
O presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise da segurança alimentar sob a ótica do Direito ...
No presente artigo discutimos dois recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal do Brasil em rel...
O presente artigo visa mostrar a evolução de um mecanismo de proteção a herdeiros nacionais denomina...
Ao se ter como objetivo desvelar as interações entre o desenvolvimento econômico dos países emergent...
O objetivo deste trabalho é examinar a condição feminina em políticas públicas de efetivação do dire...
O ensaio procura demonstrar que o Legislativo e o Executivo podem não ser representativos da vontade...
A autonomia da vontade nos contratos internacionais de financiamento tem demonstrado uma predileção ...
Este artigo tem por objetivo desconstruir as narrativas-padrão sobre o significado histórico dos tra...
Neste artigo discutimos o direito humano à alimentação concebido em termos culturais ligados a um “t...
O presente artigo aborda o tema das obrigações jurídicas impostas aos Estados-partes resultantes dos...
Este artigo analisa o projeto de estatuto da Corte Permanente Internacional de Justiça elaborado por...
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exige do Direito o enfrent...
A OMC tem um papel importante no aprimoramento da governança dos mecanismos de computação na platafo...
O presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise da segurança alimentar sob a ótica do Direito ...
No presente artigo discutimos dois recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal do Brasil em rel...
O presente artigo visa mostrar a evolução de um mecanismo de proteção a herdeiros nacionais denomina...
Ao se ter como objetivo desvelar as interações entre o desenvolvimento econômico dos países emergent...
O objetivo deste trabalho é examinar a condição feminina em políticas públicas de efetivação do dire...
O ensaio procura demonstrar que o Legislativo e o Executivo podem não ser representativos da vontade...
A autonomia da vontade nos contratos internacionais de financiamento tem demonstrado uma predileção ...
Este artigo tem por objetivo desconstruir as narrativas-padrão sobre o significado histórico dos tra...
Neste artigo discutimos o direito humano à alimentação concebido em termos culturais ligados a um “t...
O presente artigo aborda o tema das obrigações jurídicas impostas aos Estados-partes resultantes dos...
Este artigo analisa o projeto de estatuto da Corte Permanente Internacional de Justiça elaborado por...
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exige do Direito o enfrent...