: Direito Internacional Privado, também denominado de conflito de leis no espaço, em sua concepção tradicional tem por objetivo definir os critérios de conexão resolver as relações jurídicas conectadas entre dois sistemas jurídicos. Sua construção possui nítida influência da visão europeia e, de certo ponto, norte-americana, através da escola anglo-saxônica. A hipótese central do presente artigo, utilizando-se do método de abordagem o dialético e de procedimento, o método histórico-comparativo, versa, de um lado, sobre a evolução do direito internacional privado clássico, e, de outro, sob a perspectiva latino-americana e dentro de uma perspectiva descolonial. A novidade da pesquisa consiste em investigar a questão de acordo com paradigmas d...
As TWAIL são atualmente uma das mais destacadas abordagens críticas ao direito internacional. Parado...
O artigo tem por objetivo analisar a prática do "land grabbing" no contexto brasileiro e da sociedad...
a aversão brasileira à cláusula investidor-Estado nos acordos de investimentos pode ser considerada ...
: Direito Internacional Privado, também denominado de conflito de leis no espaço, em sua concepção t...
O presente estudo, em sua primeira parte, abordará o imperialismo eurocêntrico do Direito Internacio...
Com este estudo, busca-se apresentar um breve panorama da questão da homologação de sentença arbitra...
Nos últimos anos duas arbitragens internacionais constituídas sob o anexo VII da Convenção das Naçõe...
O objetivo deste artigo é demonstrar como o método da análise econômica do Direito (AED) pode ser em...
O objetivo deste artigo é analisar de que forma o regime jurídico de detenção de imigrantes irregula...
Em sua primeira parte, este estudo analisa o tratamento histórico dado pela OIT ao conteúdo da conce...
O presente artigo tem por finalidade analisar o chamado diálogo entre fontes e a consequente necessi...
A presente pesquisa tem como objetivo estudar e compreender o fenômeno do interconstitucionalidade p...
MAPEAMENTO E COMPARAÇÃO DE ACORDOS DE PROTEÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA E C...
Este artigo analisa a decisão dos países de celebrar acordos internacionais de investimento sob o pr...
As TWAIL são atualmente uma das mais destacadas abordagens críticas ao direito internacional. Parado...
O artigo tem por objetivo analisar a prática do "land grabbing" no contexto brasileiro e da sociedad...
a aversão brasileira à cláusula investidor-Estado nos acordos de investimentos pode ser considerada ...
: Direito Internacional Privado, também denominado de conflito de leis no espaço, em sua concepção t...
O presente estudo, em sua primeira parte, abordará o imperialismo eurocêntrico do Direito Internacio...
Com este estudo, busca-se apresentar um breve panorama da questão da homologação de sentença arbitra...
Nos últimos anos duas arbitragens internacionais constituídas sob o anexo VII da Convenção das Naçõe...
O objetivo deste artigo é demonstrar como o método da análise econômica do Direito (AED) pode ser em...
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Em sua primeira parte, este estudo analisa o tratamento histórico dado pela OIT ao conteúdo da conce...
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