O ideal federalista é admirado desde há muito tempo. É um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de Estado. Mas, ao longo da moderna história humana, podemos ver modificações nesse modelo que, algumas vezes, representaram maior centralização e perda de autonomia. O Brasil adotou o modelo federal em 1889, com o advento da República, mas até hoje se ressente de vários aspectos culturais e políticos afetos à fase de Colônia e Império, aspectos centralizadores.O ideal federalista é admirado desde há muito. É um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de Estado. Mas, ao longo da moderna história humana, podemos ver modificações neste modelo que, algumas vezes, r...
Duas ideias parecem animar a modernização do direito no início deste Século XXI: adaptação do direit...
O presente artigo tem como propósitos analisar a presunção de inocência e problematizar os meandros ...
A democracia ganha novos contornos no espaço disponibilizado pela internet. Nesse palco, no qual mui...
O comércio global será cada vez mais realizado por meio de plataformas digitais, o que resultará no ...
O objetivo deste artigo é investigar a relação entre as garantias processuais penais e os princípios...
Os estudos sobre criptomoedas e tributação têm centrado a análise nas disposições relativas a cada t...
From the perspective of the theory of the constitutionality of abortion rights, we will attempt to p...
Diante da possibilidade de utilização do instituto da compensação em matéria tributária este estudo ...
A partir do contexto de intensificação da coleta, do processamento e da circulação de dados pessoais...
O objetivo deste estudo é avaliar o uso de desonerações tributárias como veículo de políticas públic...
Em um contexto carcerário judicialmente reconhecido enquanto estado de coisas inconstitucional, soma...
Este artigo descreve a trajetória institucional do monitoramento prisional no Brasil, entre 1984 e 2...
O Programa Inovar Auto, iniciativa do governo federal para estimular a indústria brasileira, foi jul...
À luz da demodiversidade, o presente artigo discute os mecanismos de cognoscibilidade e controle soc...
O presente artigo analisa a possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados p...
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