O artigo discute os precedentes e doutrinas brasileiras sobre o direito ao esquecimento sob uma ótica multidisciplinar para entender os limites da abordagem jurídica indutiva empregada até agora e propor temas para debate. Para tanto, descreve o sentido de "esquecer" em alguns discursos, particularmente: (i) jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça do Brasil (STJ) e doutrina brasileira, (ii) etimologia e semântica do "esquecimento", (iii) teoria psicológica da memória, (iv) efeitos da supermemória digital com facilidade de evocação na internet, e (v) os limites e riscos de uma abordagem indutiva estritamente jurídica em um contexto de profunda transformação ambiental. O artigo conclui que um debate mais amplo e profundo é necessário p...
O desenvolvimento da tecnologia da Inteligência Artificial (IA) está conferindo a computadores a cap...
O presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na so...
Os profissionais envolvidos com o sistema penal rotineiramente tomam decisões sobre a culpabilidade ...
Por meio das redes sociais, os pais contam suas experiências de vida e, às vezes, divulgam informaçõ...
O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de...
Os episódios recentes de bloqueio do WhatsApp no Brasil e de confronto entre Apple e FBI nos Estados...
O objetivo desse artigo é abordar a aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos parti...
A pesquisa descrita nesse artigo avaliou nos últimos três anos a qualidade da participação democráti...
A internet vem se configurando, desde já há algum tempo, como meio precípuo comunicação dos cidadãos...
O objetivo da pesquisa é investigar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, no que atine es...
Os estudos sobre criptomoedas e tributação têm centrado a análise nas disposições relativas a cada t...
O objetivo do artigo consiste em responder ao seguinte problema de pesquisa: a falta de regulamentaç...
O governo brasileiro iniciou processo de adesão ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC (“GPA”)...
A democracia ganha novos contornos no espaço disponibilizado pela internet. Nesse palco, no qual mui...
O presente artigo tem o objetivo de examinar como as cortes decidem na vida real. Quais são os fator...
O desenvolvimento da tecnologia da Inteligência Artificial (IA) está conferindo a computadores a cap...
O presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na so...
Os profissionais envolvidos com o sistema penal rotineiramente tomam decisões sobre a culpabilidade ...
Por meio das redes sociais, os pais contam suas experiências de vida e, às vezes, divulgam informaçõ...
O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de...
Os episódios recentes de bloqueio do WhatsApp no Brasil e de confronto entre Apple e FBI nos Estados...
O objetivo desse artigo é abordar a aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos parti...
A pesquisa descrita nesse artigo avaliou nos últimos três anos a qualidade da participação democráti...
A internet vem se configurando, desde já há algum tempo, como meio precípuo comunicação dos cidadãos...
O objetivo da pesquisa é investigar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, no que atine es...
Os estudos sobre criptomoedas e tributação têm centrado a análise nas disposições relativas a cada t...
O objetivo do artigo consiste em responder ao seguinte problema de pesquisa: a falta de regulamentaç...
O governo brasileiro iniciou processo de adesão ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC (“GPA”)...
A democracia ganha novos contornos no espaço disponibilizado pela internet. Nesse palco, no qual mui...
O presente artigo tem o objetivo de examinar como as cortes decidem na vida real. Quais são os fator...
O desenvolvimento da tecnologia da Inteligência Artificial (IA) está conferindo a computadores a cap...
O presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na so...
Os profissionais envolvidos com o sistema penal rotineiramente tomam decisões sobre a culpabilidade ...