Economia, ética e tributação: dos fundamentos da desigualdade

In recent years, a way of conceiving the Economic science became dominant, an understanding of economics as “engineering”. In this sense, the economics is seen as a problem of management, logistics, as if the resolution of economic problems had to be done from “mathematical models”. In this essay, instead, what we sought was to rescue the economics as a philosophical problem, economics as “ethics”, explaining the economic phenomenon by immersing this in a context of intersubjectivity that characterizes human relations. The problematic established by this background specifically evaluates the relationship between economics and taxation, since the state will be a key agent in the modern economy, whereas taxation is the main form of state economic intervention today. From this relationship, settles the central question of this paper: what is the relationship between economics, ethics and taxation? It was found that the discussions about these three points are guided by a foundation criterion, eg. always bet on some kind of notion of equality. Thus, to discuss the correctness of certain economic relations or the legitimacy/validity of a particular form of taxation, there is need to confront the political theory that supports the notion of equality in a particular community, since it will be from this conception that will fix the limits of acceptable inequality and the role of agents in economic and tax relations.Nos últimos anos, uma forma de conceber a economia se tornou dominante, uma compreensão da economia enquanto “engenharia”. Nesse sentido, a economia passa a ser vista como um problema de gestão, de logística, como se a resolução dos problemas econômicos tivesse que ser feita a partir de “modelos matemáticos”. Neste ensaio, ao contrário, o que se buscou foi resgatar a economia enquanto um problema filosófico, economia como “ética”, explicando o fenômeno econômico por meio da imersão deste num contexto de intersubjetividade que caracteriza as relações humanas. A problemática estabelecida por esse pano de fundo avalia especificadamente a relação entre economia e tributação, uma vez que o Estado passa a ser um agente fundamental na economia moderna, sendo a tributação a principal forma de intervenção econômica estatal atualmente. A partir dessa relação, se estabelece a interrogação central deste trabalho: qual a relação entre economia, ética e tributação? Constatou-se que as discussões acerca desses três pontos são pautadas por um critério de fundamentação, que sempre apostam em algum tipo de noção de igualdade. Desse modo, para discutir a justeza de determinadas relações econômicas ou a legitimidade de determinada forma de tributação, há um necessário enfrentamento da teoria política que sustenta a noção de igualdade de uma determinada comunidade, uma vez que será a partir dessa noção que serão estabelecidos os limites da desigualdade aceitável e o papel dos agentes nas relações econômicas e tributárias