This article analyzes the public policies of removal in Rio de Janeiro and the question of the identity of the group of farmers who are in the vicinity of Pedra Branca State Park (PEPB), including the phenomenon of self-identity from the reorganization of time and space in networked societies. We examined the case of farmers previously installed the constitution of the State Park of Pedra Branca in the studied area, the formation of the Advisory Board of the Park and the role of the state government of Rio de Janeiro to adopt a policy of removal of these settlers, as well as all information that are transferred to counselors and other interested parties, as those were gathered media, presenting a scenario of excluding and criminalizing smal...
O presente estudo tem como foco responder ao questionamento sobre o cabimento de ação popular contra...
The main purpose of this article is to make a critical approach to the ideas of the Justice Roberto ...
O presente artigo analisa a possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados p...
This paper, while discussing the issue of reciprocal tax immunity from a historical perspective, att...
O ideal federalista é admirado desde há muito tempo. É um modelo que, em teoria, traz unidade e auto...
This paper will be a normative approach of the institute tax liability, especially as regard its enf...
Este artigo descreve a trajetória institucional do monitoramento prisional no Brasil, entre 1984 e 2...
This paper will be an analysis of the dynamics of Brazilian Supreme Court jurisprudence on tax matte...
The aim of this paper is to promote a brief historical digression on how the State was related to in...
The aim of this work is to discuss more extensively about the fundamental duties. Adopting as a star...
Compreendendo as diversas facetas da discriminação baseada em gênero e da violência contra as mulher...
En este artículo se presentaron las razones para la extinción de una política pública, identificadas...
O presente artigo tem como propósitos analisar a presunção de inocência e problematizar os meandros ...
This article aims to examine the mandamus 25.116 and 24.781, focusing on the principle of legal cert...
O presente artigo objetiva compreender como as instituições de ensino superior (IES) no Brasil podem...
O presente estudo tem como foco responder ao questionamento sobre o cabimento de ação popular contra...
The main purpose of this article is to make a critical approach to the ideas of the Justice Roberto ...
O presente artigo analisa a possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados p...
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O ideal federalista é admirado desde há muito tempo. É um modelo que, em teoria, traz unidade e auto...
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The aim of this work is to discuss more extensively about the fundamental duties. Adopting as a star...
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O presente artigo tem como propósitos analisar a presunção de inocência e problematizar os meandros ...
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