O objetivo deste artigo é fazer uma breve revisão da literatura sobre regulação econômica, sob uma perspectiva econômica, apresentando os argumentos de duas abordagens que se destacaram nos estudos sobre o tema. De um lado, a análise normativa como uma teoria positiva da regulação que estuda como deve ser feita a intervenção na economia. De outro, a teoria econômica da regulação que procura entender como a regulação é feita, incluindo as variáveis políticas
Disponível também na revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2005
Há quatorze anos, em junho de 1999, o Brasil adotou o Sistema de Metas para Inflação (SMI) como regi...
Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Foi expedida pela Presidência da República, em 30 de abril deste ano de 2019, a Medida Provisória nº...
Foi expedida pela Presidência da República, em 30 de abril deste ano de 2019, a Medida Provisória nº...
OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho tem por objetivo analisar as empresas públicas e as sociedades de e...
O Direito Constitucional Econômico informa que a Constituição Econômica possui algumas funções, quai...
O presente artigo tem a finalidade de analisar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de P...
Discorre sobre as funções regulatórias e o poder normativo das agências reguladoras e a impossibilid...
OBJETIVO DO TRABALHO A análise econômica do direito é considerada como um importante campo de interd...
Examina os fundamentos constitucionais da defesa da concorrência, tendo em vista os conceitos de dir...
Este trabalho busca analisar questões relativas à capacidade de gestão das agências reguladoras (AR’...
Trata das inovações da disciplina processual aplicadas ao Sistema Financeiro de Habitação e analisa ...
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância de a atividade arr...
Enquanto que para as empresas o sucesso é determinado pelo mercado e medido em termos de indicadore...
Disponível também na revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2005
Há quatorze anos, em junho de 1999, o Brasil adotou o Sistema de Metas para Inflação (SMI) como regi...
Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Foi expedida pela Presidência da República, em 30 de abril deste ano de 2019, a Medida Provisória nº...
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OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho tem por objetivo analisar as empresas públicas e as sociedades de e...
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O presente artigo tem a finalidade de analisar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de P...
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OBJETIVO DO TRABALHO A análise econômica do direito é considerada como um importante campo de interd...
Examina os fundamentos constitucionais da defesa da concorrência, tendo em vista os conceitos de dir...
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Trata das inovações da disciplina processual aplicadas ao Sistema Financeiro de Habitação e analisa ...
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância de a atividade arr...
Enquanto que para as empresas o sucesso é determinado pelo mercado e medido em termos de indicadore...
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Há quatorze anos, em junho de 1999, o Brasil adotou o Sistema de Metas para Inflação (SMI) como regi...
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