A liberdade religiosa, no Estado Democrático de direito, faz parte das liberdades individuais e coletivas do ser humano. O cidadão que, sob o manto desse direito fundamental, decide adotar o ensino domiciliar para atender aos seus propósitos religiosos, não pode ser simplesmente condenado pelo Estado. O fenômeno social, mundialmente conhecido como homeschooling, não deve ser mascarado pelo Estado ou pela sociedade como um todo. Este artigo procura lançar luz sobre esse fenômeno, que cresce em popularidade e em número de adeptos a cada ano. A liberdade religiosa, conquistada sob o sacrifício de muitas pessoas, também deve ser destacada para que se justifique a inclusão do assunto na pauta cotidiana. Para tanto, o método de pesquisa dedutivo,...
A liberdade religiosa evidenciada na Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos o pleno exerc...
Este trabalho irá analisar o direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da jurisprudência do ST...
O artigo pretende trazer as várias concepções de Estado laico, inclusive mediante considerações de o...
Objetiva-se analisar, por intermédio do presente trabalho, o tema ALIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO ...
A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religi...
RESUMO: O artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca dos entraves causad...
Um dos grandes desafios deste século XXI é a busca por soluções que conduzam ao respeito à diversida...
Este artigo discute as relações entre a religião e as políticas sociais. Inicialmente aborda-se um c...
Entrevista ao Professor Carlos Ceia, catedrático da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciênci...
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdade religiosa a partir de uma visão ...
Esse trabalho tem entre seus objetivos analisar conflitos existentes entre Estado e Igreja. A anális...
O presente texto tem por objetivo analisar a escrita em português de uma pessoa surda e investigar a...
Este artigo defende a laicidade no interior das escolas públicas brasileiras, faz um pequeno históri...
O presente artigo faz algumas considerações sobre a importância, no plano católico, da ação educacio...
A liberdade religiosa evidenciada na Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos o pleno exerc...
Este trabalho irá analisar o direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da jurisprudência do ST...
O artigo pretende trazer as várias concepções de Estado laico, inclusive mediante considerações de o...
Objetiva-se analisar, por intermédio do presente trabalho, o tema ALIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO ...
A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religi...
RESUMO: O artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca dos entraves causad...
Um dos grandes desafios deste século XXI é a busca por soluções que conduzam ao respeito à diversida...
Este artigo discute as relações entre a religião e as políticas sociais. Inicialmente aborda-se um c...
Entrevista ao Professor Carlos Ceia, catedrático da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciênci...
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre a formação da liberdade religiosa a partir de uma visão ...
Esse trabalho tem entre seus objetivos analisar conflitos existentes entre Estado e Igreja. A anális...
O presente texto tem por objetivo analisar a escrita em português de uma pessoa surda e investigar a...
Este artigo defende a laicidade no interior das escolas públicas brasileiras, faz um pequeno históri...
O presente artigo faz algumas considerações sobre a importância, no plano católico, da ação educacio...
A liberdade religiosa evidenciada na Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos o pleno exerc...
Este trabalho irá analisar o direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da jurisprudência do ST...
O artigo pretende trazer as várias concepções de Estado laico, inclusive mediante considerações de o...