As relações de consumo são trocas econômica, nas quais valem os princípios que regem a concessão de dons, isto é, há uma certa obrigação de retribuir dignamente a prestação, deve haver, um certo equilíbrio na troca realizada. Não se dando a devida retribuição, surgem os conflitos de consumo. Não se trata de uma questão exclusivamente material, mas também de uma questão moral, de uma ofensa. Para reparar essa ofensa, o Estado deve atuar para o reconhecimento do consumidor como um sujeito digno de respeito
As várias mudanças ocasionadas pela Revolução Industrial e intensificadas pela globalização trouxera...
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadã...
O Direito do Consumidor é apresentado no texto através de sua história. Para tanto, o autor faz um b...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa, no contexto da América Latina,...
O presente artigo se destina a demonstrar a evolução da proteção do consumidor, bem como apresentar ...
O critério de imputação de responsabilidade dos fornecedores, no Código de Defesa do Consumidor, é o...
O presente artigo se destina a demonstrar a evolução da proteção do consumidor, bem como apresentar ...
Como decorrência do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico havido no último século, sob...
Apresenta os serviços de energia elétrica como um dos direitos fundamentais do ser humano. Destaca o...
O artigo problematiza as atuais tentativas de reposicionar discursivamente o consumidor como um emer...
As questões económicas afectam de forma directa e indirecta todas as dimensões da vida humana, poi...
Nosso trabalho consistiu em pesquisar sobre a prática da reutilização a partir de estudo do universo...
Este texto busca discutir os novos papéis assumidos pela Publicidade na produção mediática e sua con...
[Excerto] O desafio de prolongarindefinidamente a vida de uma construção é tecnicamente difícil. As ...
O consumo se apresenta como um fenômeno multivalente, ou seja, está envolvido porforças múltiplas e ...
As várias mudanças ocasionadas pela Revolução Industrial e intensificadas pela globalização trouxera...
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadã...
O Direito do Consumidor é apresentado no texto através de sua história. Para tanto, o autor faz um b...
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O presente artigo se destina a demonstrar a evolução da proteção do consumidor, bem como apresentar ...
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Como decorrência do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico havido no último século, sob...
Apresenta os serviços de energia elétrica como um dos direitos fundamentais do ser humano. Destaca o...
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