Busca-se neste artigo, portanto, lançar um olhar crítico sob a situação da cooperação interjurisdicional em matéria penal militar com vistas a apresentar propostas que possibilitem uma justiça castrense eficiente e célere, inserido-a no contexto internacional de forma a proporcionar uma prestação jurisdicional nos novos moldes das relações internacionais. Dada a diversidade de instrumentos e atores internacionais envolvidos no tema, nos restringiremos a analisar a cooperação entre os tribunais militares dos Estados Partes do Mercosul
Vma das marcas importantes da cultura da maçã foi o desafio de implantar no Brasil uma cultura tradi...
A luta pela terra no Brasil é reconhecida, por meio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ...
Partiendo de que los contratos internacionales son los instrumentos, por excelencia, del comercio in...
Apresenta-se a percepção de que o maior entrave jurídico no Mercosul é a ausência de segurança juríd...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A pres...
O presente trabalho tem por escopo analisar as formas e mecanismos de cooperação jurídica internacio...
La presente ponencia visa analizar la situación actual, considerada tíbia, del Mercosur y su institu...
Este artigo recupera informações históricas sobre a origem, estruturas e metas de integração do Merc...
Busca analisar a política criminal referente à lavagem de capitais, tendo em vista a cooperação inte...
A segurança constituiu em permanência e desde sempre uma preocupação do homem na vivência em socieda...
O Mercosul originou-se da aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se...
O Mercosul tem estimulado a adoção de políticas regionais tendentes à valorização da sua dimensão so...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O artigo ora apresentado tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
Vma das marcas importantes da cultura da maçã foi o desafio de implantar no Brasil uma cultura tradi...
A luta pela terra no Brasil é reconhecida, por meio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ...
Partiendo de que los contratos internacionales son los instrumentos, por excelencia, del comercio in...
Apresenta-se a percepção de que o maior entrave jurídico no Mercosul é a ausência de segurança juríd...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A pres...
O presente trabalho tem por escopo analisar as formas e mecanismos de cooperação jurídica internacio...
La presente ponencia visa analizar la situación actual, considerada tíbia, del Mercosur y su institu...
Este artigo recupera informações históricas sobre a origem, estruturas e metas de integração do Merc...
Busca analisar a política criminal referente à lavagem de capitais, tendo em vista a cooperação inte...
A segurança constituiu em permanência e desde sempre uma preocupação do homem na vivência em socieda...
O Mercosul originou-se da aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se...
O Mercosul tem estimulado a adoção de políticas regionais tendentes à valorização da sua dimensão so...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O artigo ora apresentado tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do “...
Vma das marcas importantes da cultura da maçã foi o desafio de implantar no Brasil uma cultura tradi...
A luta pela terra no Brasil é reconhecida, por meio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ...
Partiendo de que los contratos internacionales son los instrumentos, por excelencia, del comercio in...