Add to ORKGA injúria, no Código Penal Brasileiro, pode ter como agravante o uso de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição da pessoa idosa ou portadora de deficiência. Essa situação indica a existência de pessoas que são mais vulneráveis à injúria do que outras. O objetivo deste estudo é investigar, entre alguns casos de injúria racial divulgados pela mídia, a relação entre o ato individual de insultar alguém e a história de discriminação que certos insultos podem invocar
O artigo analisa a influência dos movimentos de vítimas na elaboração das leis penais no Brasil. Par...
O presente artigo visou compreender, brevemente, o modo em que é constituído a concepção de um inimi...
O artigo busca responder em que medida as atuações policiais relacionam-se à discriminação, de modo ...
A injúria, no Código Penal Brasileiro, pode ter como agravante o uso de elementos referentes à raça,...
A partir de um levantamento preliminar de dados jurídicos sobre casos de injúria verbal, pretendo ap...
Desde o surgimento da espécie humana, já se manifestava nas primeiras tribos formas de discriminação...
O artigo visa refletir sobre o dispositivo da Constituição brasileira de 1988 que prevê a imprescrit...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a presença do racismo no Sistema de Justiça e a sua influ...
Reflete sobre o dispositivo da Constituição brasileira de 1988 que prevê a imprescritibilidade dos c...
Analisar a adoção da Convenção Interamericana Contra o Racismo e a imprescritibilidade do crime de i...
RESUMO O objetivo desse estudo é identificar as principais características dos insultos raciais rela...
O artigo é apresentado como objeto de análise hermenêutica juntamente com a decisão do Supremo Tribu...
Esse trabalho objetiva identificar na Constituição Federal exemplos de violação a efetividade dos di...
Brazilian’s anti-racist criminal legislation was born in response to the demands of the brasilian Bl...
THE ARTICLE discusses the singularity of Brazilian racism as a type of civic discrimination that is ...
O artigo analisa a influência dos movimentos de vítimas na elaboração das leis penais no Brasil. Par...
O presente artigo visou compreender, brevemente, o modo em que é constituído a concepção de um inimi...
O artigo busca responder em que medida as atuações policiais relacionam-se à discriminação, de modo ...
A injúria, no Código Penal Brasileiro, pode ter como agravante o uso de elementos referentes à raça,...
A partir de um levantamento preliminar de dados jurídicos sobre casos de injúria verbal, pretendo ap...
Desde o surgimento da espécie humana, já se manifestava nas primeiras tribos formas de discriminação...
O artigo visa refletir sobre o dispositivo da Constituição brasileira de 1988 que prevê a imprescrit...
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RESUMO O objetivo desse estudo é identificar as principais características dos insultos raciais rela...
O artigo é apresentado como objeto de análise hermenêutica juntamente com a decisão do Supremo Tribu...
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