Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em seu artigo 52 a ampliação da proteção aos direitos da personalidade também às pessoas jurídicas. O Código Civil, como assim mencionado, buscou adequação aos novos parâmetros sociais, via de respaldo constitucional pela admissão da legitimidade da pessoa jurídica para a postulação ativa de reparação por danos morais. Por se tratar de importante inovação legal, causa a pacificação da jurisprudência, porém e d’outro norte causará euforia na doutrina mais ativa, bem como pelo livre convencimento dos magistrados nos pretórios nacionais
O presente artigo científico tem o objetivo de analisar o “Direito ao Esquecimento” no âmbito da Res...
Este trabalho possui o intuito de realizar o estudo e o entendimento acerca da indispensabilidade do...
Este trabalho possui o intuito de realizar o estudo e o entendimento acerca da indispensabilidade do...
A evolução social e a norma legal precisam estar sempre em consonância, desta forma esse trabalho de...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta evolução históri...
Procura-se com o presente trabalho, conceituar o instituto, assim como demonstrar o seu posicionamen...
Este trabalho objetiva constatar a incidência ou não do imposto de renda em condenações decorrentes ...
A proteção à dignidade da pessoa humana, aliada aos demais princípios constitucionais norteadores do...
O estudo da responsabilidade civil em questão tem em vista a reparação do dano,...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10, p....
O presente artigo foi objeto de estudo para a elaboração de monografia apresentada, no ano de 2009, ...
Examina a existência de relação de consumo entre o Estado e os cidadãos por meio da atuação do Poder...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
O presente artigo científico tem o objetivo de analisar o “Direito ao Esquecimento” no âmbito da Res...
Este trabalho possui o intuito de realizar o estudo e o entendimento acerca da indispensabilidade do...
Este trabalho possui o intuito de realizar o estudo e o entendimento acerca da indispensabilidade do...
A evolução social e a norma legal precisam estar sempre em consonância, desta forma esse trabalho de...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta evolução históri...
Procura-se com o presente trabalho, conceituar o instituto, assim como demonstrar o seu posicionamen...
Este trabalho objetiva constatar a incidência ou não do imposto de renda em condenações decorrentes ...
A proteção à dignidade da pessoa humana, aliada aos demais princípios constitucionais norteadores do...
O estudo da responsabilidade civil em questão tem em vista a reparação do dano,...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10, p....
O presente artigo foi objeto de estudo para a elaboração de monografia apresentada, no ano de 2009, ...
Examina a existência de relação de consumo entre o Estado e os cidadãos por meio da atuação do Poder...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
O presente artigo científico tem o objetivo de analisar o “Direito ao Esquecimento” no âmbito da Res...
Este trabalho possui o intuito de realizar o estudo e o entendimento acerca da indispensabilidade do...
Este trabalho possui o intuito de realizar o estudo e o entendimento acerca da indispensabilidade do...