O princípio da dignidade da pessoa humana está mais presente em nosso texto legal do se pode perceber, é impossível deixar de percebê-lo mesmo porque sua menção é direta no artigo primeiro da Constituição. Entretanto, apesar de sua menção no texto legal basilar dessa nação, frente a obras de infraestrutura para os megaeventos, que ocorrerão entre 2014 e 2016, como é o caso da copa, esse mesmo princípio básico do respeito ao ser humano passa a ser desrespeitado em nome da construção de estruturas que em nada tem contribuído para o respeito à população pobre desse país. Como consequência dessa falta de planejamento, já tão corriqueira, no que diz respeito a obras públicas no Brasil, temos ainda o problema gerado pelas remoções, aonde o direi...
Este presente artigo tem como escopo aprofundar na questão da Dignidade das Pessoas Portadoras de N...
A dignidade da pessoa humana é um princípio universal do qual originam os Direitos Humanos, os valor...
O presente artigo apresenta o conceito jurídico da dignidade da pessoa humana , com destaque para o ...
O objetivo desse trabalho é lançar um olhar sobre o compromisso do Estado brasileiro em relação ao ...
A sociedade plurifacetada atual impõe ao Direito inovações em suas reflexões e respostas a temas que...
Analisar as múltiplas vozes presentes em Um lugar ao sol, de Erico Verissimo torna-se fundamental pa...
O Estado democrático brasileiro tem como um dos principaisfundamentos traçados pela Constituição Fed...
Depois de situar as diferentes categorias teóricas de direitos humanos e dos direitos de cidadania, ...
A prática de grande parte dos Estados no mundo, inclusive e mormente o Brasil, têm revelado um verda...
A pesquisa tem como objetivo analisar hierarquia dos Tratados Internacionais que versam sobre Direit...
A erradicação da pobreza é um dos objetivos primordiais da constituição federal. Os direitos sociais...
Analisa brevemente a política externa brasileira em direitos humanos de 1948 até hoje,demonstrando q...
O presente artigo aborda, de forma sucinta, alguns aspectos relacionados à ineficácia ...
Com a ascensão da Constituição Federal ao acume do ordenamento jurídico brasileiro, percebe-se a ele...
O presente artigo tem por escopo conceituar "Direitos Humanos", demonstrar seu desenvolvimento atrav...
Este presente artigo tem como escopo aprofundar na questão da Dignidade das Pessoas Portadoras de N...
A dignidade da pessoa humana é um princípio universal do qual originam os Direitos Humanos, os valor...
O presente artigo apresenta o conceito jurídico da dignidade da pessoa humana , com destaque para o ...
O objetivo desse trabalho é lançar um olhar sobre o compromisso do Estado brasileiro em relação ao ...
A sociedade plurifacetada atual impõe ao Direito inovações em suas reflexões e respostas a temas que...
Analisar as múltiplas vozes presentes em Um lugar ao sol, de Erico Verissimo torna-se fundamental pa...
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