A partir da perspectiva da universalidade retórica perelmaniana, a questão a respeito da fundamentação dos Direitos Humanos na sua dimensão ética ficaria dependente da possibilidade de formação de uma Comunidade de Espíritos de âmbito internacional. São três as exigência para sua constituição segundo o pensador belga: língua comum, apreço por parte do orador em obter a adesão do auditor, disposição para ouvir por parte deste último. Se a língua comum nas questões referentes ao Direito Internacional dos Direitos Humanos não é um problema insuperável, os dois últimos requisitos demandam uma reflexão mais profunda: quem são os oradores e auditores quando abordamos estas questões? Estes oradores almejam efetivamente obterá adesão de seus audito...
O sistema interamericano tem se estabelecido como um agente permanente e proeminente na discussão so...
O acesso à justiça é direito fundamental do ser humano, reconhecido pelas declarações de Direitos Hu...
Nowadays the Fundamental Human Rights are the core of the legal systems and democratic constitutions...
A partir da perspectiva da universalidade retórica perelmaniana, a questão a respeito da fundamentaç...
Este trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão sobre direitos humanos e empresas a parti...
Trata-se de trabalho que visa analisar os direitos fundamentais no Reino Unido após a implementação ...
A Organização Mundial do Comércio é um organismo internacional especializado na proteção das relaçõe...
Diante a emergência de uma agenda de direitos humanos em um mercado cada vez mais competitivo, as em...
A literatura exerceu importante papel na luta pela independência de Angola e na construção da identi...
O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
No último século, o mundo presenciou a expansão dos Direitos Humanos e seus mecanismos de efetivação...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
Como o próprio título sugere, busco no presente trabalho verificar qual o conteúdo do princípio da d...
O objetivo deste trabalho é o de mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no...
O presente artigo aborda a evolução dos direitos internacionais, com ênfase nos direitos humanos, ao...
O sistema interamericano tem se estabelecido como um agente permanente e proeminente na discussão so...
O acesso à justiça é direito fundamental do ser humano, reconhecido pelas declarações de Direitos Hu...
Nowadays the Fundamental Human Rights are the core of the legal systems and democratic constitutions...
A partir da perspectiva da universalidade retórica perelmaniana, a questão a respeito da fundamentaç...
Este trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão sobre direitos humanos e empresas a parti...
Trata-se de trabalho que visa analisar os direitos fundamentais no Reino Unido após a implementação ...
A Organização Mundial do Comércio é um organismo internacional especializado na proteção das relaçõe...
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O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
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O sistema interamericano tem se estabelecido como um agente permanente e proeminente na discussão so...
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