As inúmeras transformações jurídicas e políticas observadas atualmente é a consequência inevitável de um processo que rompe com as antigas concepções sobre o que é uma Constituição. O presente artigo analisará tais transformações a partir de uma pré compreensão da valoração que a Constituição obteve no curso de sua história, buscando pontuar os principais aspectos do processo de constitucionalização do direito no Brasil e a gradativa ascensão dos Tribunais após a carta Constitucional de 1988, além de expor a relação intrínseca que há entre este processo constitucional e esta crescente atividade judicial
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
As inúmeras transformações jurídicas e políticas observadas atualmente é a consequência inevitável d...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
Este estudo se insere na temática acerca da tutela jurisdicional de direitos prestacionais. Trata-se...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional...
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da juris...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
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O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
As inúmeras transformações jurídicas e políticas observadas atualmente é a consequência inevitável d...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
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O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
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A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional...
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