O presente trabalho tem como proposito uma análise do trabalho escravo dentro da perspectiva de crime contra a humanidade dentro e fora do território brasileiro, até então, pouco divulgado em cenário acadêmico, mas com a recente evolução das medidas protetivas e de novas legislações internas e externas, além de modificações de legislações que o Brasil já possuía, despertou o interesse de se fazer estudar. O foco, portanto, está no aspecto jurídico, apontando a legislação que a tutela, a competência para julgar, apresentando também normas que não estão diretamente ligadas a escravidão ou trabalho forçado mas que servem e são utilizadas para punir quem faz e proteger quem sofre. Primeiramente antes de adentrar no contexto jurídico contemporân...
The proposed research is to present a chronological map, quantitatively end qualitatively on the eff...
O artigo investiga o cumprimento pelo Estado brasileiro da decisão produzida pela Corte Interamerica...
O presente artigo tem por finalidade analisar a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Di...
O presente trabalho tem como proposito uma análise do trabalho escravo dentro da perspectiva de crim...
O tema deste artigo relaciona-se ao Trabalho Análogo à Escravidão, especificamente ao trabalho escra...
No Brasil, o trabalho em condições análogas à de escravo constitui parte do cenário de exploração da...
O objeto deste artigo insere o trabalho escravo na discussão internacional de violação de direitos h...
El presente artículo pretende realizar un análisis respecto de las consideraciones efectuadas por la...
O presente artigo descreve o Panorama Atual do Trabalho em Condições Análogas à Escravo e suas forma...
El presente artículo pretende realizar un análisis respecto de las consideraciones efectuadas por la...
O trabalho escravo contemporâneo tem como vítima grupos considerados vulneráveis, como o de imigrant...
Ao lado das normas de proteção da pessoa humana, desenvolveu- -se o Direito Internacional Penal, que...
O objetivo do presente artigo é analisar as principais providências tomadas pelo Brasil, no âmbito d...
O presente trabalho de dissertação de Mestrado tem por objetivo demonstrar a existência de trabalho ...
O presente artigo tem como propósito o estudo e análise do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012,...
The proposed research is to present a chronological map, quantitatively end qualitatively on the eff...
O artigo investiga o cumprimento pelo Estado brasileiro da decisão produzida pela Corte Interamerica...
O presente artigo tem por finalidade analisar a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Di...
O presente trabalho tem como proposito uma análise do trabalho escravo dentro da perspectiva de crim...
O tema deste artigo relaciona-se ao Trabalho Análogo à Escravidão, especificamente ao trabalho escra...
No Brasil, o trabalho em condições análogas à de escravo constitui parte do cenário de exploração da...
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El presente artículo pretende realizar un análisis respecto de las consideraciones efectuadas por la...
O presente artigo descreve o Panorama Atual do Trabalho em Condições Análogas à Escravo e suas forma...
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O presente artigo tem como propósito o estudo e análise do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012,...
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