A nova emenda constitucional 66 trouxe esperança de uma vida melhor, a partir da celeridade e economia processual alcançados por esta emenda, que pôs fim a arrastadas e dolorosas contendas judiciais de separação, que não resolviam de uma só vez, a dissolução do vínculo conjugal. Propiciou a liberdade aos casais presos por casamentos sem sentido, sentimentos e respeito mútuo. Homenageou mulheres vítimas das garras de antigos vínculos arranjados por seus pais, que viveram verdadeiras odisséias de dor e sofrimentos. Em fim, o ressurgimento de uma nova vida e o suspiro da felicidade sonhada por todos
O objetivo da pesquisa é investigar a (in)constitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei nº...
Este trabalho está centrado na compreensão jurídica em torno dos campos possíveis de se impetrar uma...
A recente produção legislativa introduziu o artigo1240-A no Código Civil, prevendo uma nova modalida...
A nova emenda constitucional 66 trouxe esperança de uma vida melhor, a partir da celeridade e econom...
O presente trabalho traz uma análise da nova redação dada ao texto do § 6º do art. 226, da Carta Mai...
A recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamen...
A Constituição Federal reconhece hoje a pluralidade de entidades familiares, o que leva ao reconheci...
O sentido do texto a seguir é o de estabelecer elos entre os casamentos civil e religioso, os seus p...
RESUMO A família sempre foi a instituição que mais recebeu proteção Estatal por ser a base da soci...
Este artigo tem por objetivo a abordagem de duas situações específicas que podem resultar em conflit...
O objetivo de estudo do presente artigo é demonstrar o trajeto histórico e evolutivo dos direitos da...
Tece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
Este trabalho visa, através abordagens metodológicas de pesquisa documental e bibliográfica, aprecia...
O objetivo da pesquisa é investigar a (in)constitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei nº...
Este trabalho está centrado na compreensão jurídica em torno dos campos possíveis de se impetrar uma...
A recente produção legislativa introduziu o artigo1240-A no Código Civil, prevendo uma nova modalida...
A nova emenda constitucional 66 trouxe esperança de uma vida melhor, a partir da celeridade e econom...
O presente trabalho traz uma análise da nova redação dada ao texto do § 6º do art. 226, da Carta Mai...
A recente Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o regime jurídico da dissolução do casamen...
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RESUMO A família sempre foi a instituição que mais recebeu proteção Estatal por ser a base da soci...
Este artigo tem por objetivo a abordagem de duas situações específicas que podem resultar em conflit...
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Tece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
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Este trabalho visa, através abordagens metodológicas de pesquisa documental e bibliográfica, aprecia...
O objetivo da pesquisa é investigar a (in)constitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei nº...
Este trabalho está centrado na compreensão jurídica em torno dos campos possíveis de se impetrar uma...
A recente produção legislativa introduziu o artigo1240-A no Código Civil, prevendo uma nova modalida...