IPTU verde como subsídio à melhoria da qualidade ambiental urbana da Cidade de Manaus

A cidade de Manaus está localizada no interior da Região Amazônica, cercada por rios, florestas e grande biodiversidade, sendo uma das maiores cidades do Norte do país. Entretanto, a cidade não conserva as características de seu entorno, carecendo de arborização urbana e tendo suas áreas verdes progressivamente reduzidas devido a ação humana. Nesse sentido este trabalho, tem como objeto de estudo a Cidade de Manaus e a proposta de IPTU Verde como alternativa para melhoria da qualidade ambiental urbana e, consequente, da qualidade de vida de seus habitantes. O presente estudo tem caráter qualitativo, método hipotético, com pesquisa bibliográfica, utilizando-se de livros e artigos científicos, nacionais e internacionais, sobre o tema em questão. Foram analisadas experiências de avaliação e posterior implementação do IPTU Verde em cidades como Manaus, destacando-se experiências em países como Costa Rica e Dinamarca sobre a tributação Ambiental, através dos sistemas de depósito-reembolso, onde o indivíduo paga para obter recompensa se agir adequadamente. Nacionalmente, destacaram-se experiências nas cidades de Salvador – Bahia, São Carlos e Araraquara – São Paulo, Belo Horizonte – Minas Gerais e Curitiba – Paraná. Em Manaus, o Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Socorro Sampaio, instituiu no âmbito do Município de Manaus, o Programa IPTU Verde, mas o mesmo ainda está em implementação. Portanto, a estratégia da Tributação Verde é bastante utilizada, sendo adaptada a realidade de cada região onde é implementada