RAZÃO PRÁTICA, SECULARISMO E LIBERDADE RELIGIOSA: O FLORESCIMENTO HUMANO A PARTIR DE JOHN FINNIS

Diante das dificuldades de comunicação entre uma linguagem do direito estritamente dogmática e aquela aberta avalores morais, como é o caso dos Direitos Humanos, busca-se estabelecer uma ponte teórico-conceitual capaz depermitir uma melhor proteção e promoção da liberdade religiosa. O presente trabalho tem como objetivo geralinvestigar de que maneira a concepção da religião enquanto bem humano básico trabalhada pelo teórico do direito, ojusnaturalista John Finnis, contribui para a construção de um conceito analítico de secularismo, e como este impactaa ação do Estado para a proteção e promoção do bem comum coletivo e da liberdade no que tange à religião.Objetiva-se de maneira específica, verificar o que é o bem humano básico da religião e o seu impacto para oexercício da razão prática; em que medida o contexto de secularização das instituições afeta o exercício individual ecoletivo da religião; e se o Estado, no exercício do seu poder-dever em relação aos direitos fundamentais, deveintervir para integrar a religião ao espaço de debate público, considerando relevância de se adotar uma posturainclusiva no que tange a pluralidade dos discursos, para a composição e manutenção do corpo político de umasociedade. A pertinência do trabalho proposto ao tema geral se encontra na investigação da relevância do sagradoenquanto"elemento constituidor do indivíduo, e da religião, como um bem fundamental para a realização humana integral