Com o aumento das uniões estáveis na constituição de famílias nos dias atuais e com a figura do Casamento no Direito Civil, estar em desuso e cada vez mais há dificuldades em estabelecer critérios relacionados a situação familiar, o trabalho pretende estabelecer uma ligação que envolve a ordem jurídica e as uniões de fato.Assim, a pesquisa bibliográfica pretende encontrar respostas ao que a sociedade vem adotando como forma de constituir famílias de maneira a trazer informações esclarecedoras do confronto entre a realidade social e a ordem jurídica instalada. O objetivo de demonstrar a evolução entre a sociedade e o direito está como forma de explicar porque as regras de união estável e o casamento se confrontam, embora as famílias estejam ...
A presente pesquisa é parte de um trabalho de conclusão de curso (TCC), vinculada à licenciatura em ...
A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico...
O presente trabalho analisa o debate sobre a utilização das escrituras públicas de união estável par...
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
Com as constantes mudanças nas relações familiares se faz necessária uma...
A mediação é um meio de autocomposição na resolução de conflitos, que tem sido amplamente utilizada,...
Nos dias atuais, as decisões judiciais proferidas em demandas familiares têm causado grande repercus...
O artigo trata da humanização do Direito Civil no âmbito das relações familiares no intuito de persc...
A sociedade Contemporânea é marcada por profundas mudanças estruturais que alteraram de forma import...
1. O Direito da Família centrado no marido/pai: a tradição medie val; 2.0 Direito da Família; 3. A d...
Às relações não eventuais entre o homem e a mulher impedidos de casar, denominadas concubinato pelo ...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
O presente artigo tem por objetivo promover uma abordagem acerca dos benefícios da mediação e da con...
Esse artigo discorre sobre o status quo da preservação dos núcleos familiares condizentes à realidad...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, se...
A presente pesquisa é parte de um trabalho de conclusão de curso (TCC), vinculada à licenciatura em ...
A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico...
O presente trabalho analisa o debate sobre a utilização das escrituras públicas de união estável par...
Com alteração no Código Civil de 2002, surgiram muitas dúvidas e questionamentos em relação à difere...
Com as constantes mudanças nas relações familiares se faz necessária uma...
A mediação é um meio de autocomposição na resolução de conflitos, que tem sido amplamente utilizada,...
Nos dias atuais, as decisões judiciais proferidas em demandas familiares têm causado grande repercus...
O artigo trata da humanização do Direito Civil no âmbito das relações familiares no intuito de persc...
A sociedade Contemporânea é marcada por profundas mudanças estruturais que alteraram de forma import...
1. O Direito da Família centrado no marido/pai: a tradição medie val; 2.0 Direito da Família; 3. A d...
Às relações não eventuais entre o homem e a mulher impedidos de casar, denominadas concubinato pelo ...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
O presente artigo tem por objetivo promover uma abordagem acerca dos benefícios da mediação e da con...
Esse artigo discorre sobre o status quo da preservação dos núcleos familiares condizentes à realidad...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, se...
A presente pesquisa é parte de um trabalho de conclusão de curso (TCC), vinculada à licenciatura em ...
A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico...
O presente trabalho analisa o debate sobre a utilização das escrituras públicas de união estável par...