DOMINAÇÃO MASCULINA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO SÉCULO XXI: OS CRIMES SEXUAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NUMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA

O presente texto pretende estabelecer uma discussão no âmbito da Sociologia e do Direito acerca do conceito sociológico de dominação masculina, em relação ao conceito jurídico de violência doméstica. Busca-se com isso delimitar até que ponto os casos de crimes praticados contra mulheres no Brasil, na primeira década deste século, ainda mantém relação com antigos esquemas de dominação de gênero que se perpetuaram, mesmo com os avanços institucionais e legais na proteção das mulheres, sem prejuízo das transformações culturais promovidas pelas lutas sociais de emancipação das mulheres, em especial pelo movimento feminista. Com isso, procura-se por meio das categorias e referenciais metodológicos empregados por teóricos como Bourdieu e Foucault, analisar quais discursos possíveis podem ser encontrados como justificadores da violência contra a mulher ainda nos dias de hoje, além da necessária crítica social que merece ser formulada acerca de reiterados casos de crimes violentos praticados contra as mulheres nos dias atuais, manifestando a existência de uma sociedade ainda por demais patriarcal e autoritária, diante da resistência individual a processos diuturnos de dominação