Add to ORKGPara desenvolver um estudo na área jurídica, devemos perceber claramente qual é o seu objeto de análise. Portanto, para se analisar o Direito, devemos entender o mundo jurídico e como este é composto. Compreender que o mundo jurídico não é formado pela totalidade dos eventos que ocorrem no mundo dos fatos, é o primeiro momento. Partindo dessa premissa, a seguir procura-se relacionar todos os desdobramentos da teoria do fato jurídico e suas especificações
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 7, n. 40, p. 125-127, jul...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
O texto trata da diferenciação aristotélica entre fator e causa e relida por Mário Ferreira dos Sant...
Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em vári...
Discorre sobre o direito internacional dos direitos humanos e quanto aos instrumentos universais de ...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
O presente trabalho visa analisar e definir o direito à intimidade, diferenciando-o do direito à pri...
O presente artigo trata do fenômeno da situação doutrinal quanto ao entendimento da validade referid...
RESUMO: A dinâmica social vem empenhando importante papel no desenvolvimento das novas realidades so...
Conflito entre Direitos Humanos. Ofensas ao Direito à Privacidade. Violação do Direito à Informação....
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
É necessário o esclarecimento da experiência do direitocomo (um) modo de ser-pensar do homem. Daí an...
Este capítulo propõe-se discutir justiça e equidade da perspectiva do impacto da constitucionalizaçã...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 7, n. 40, p. 125-127, jul...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
O texto trata da diferenciação aristotélica entre fator e causa e relida por Mário Ferreira dos Sant...
Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em vári...
Discorre sobre o direito internacional dos direitos humanos e quanto aos instrumentos universais de ...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
O presente trabalho visa analisar e definir o direito à intimidade, diferenciando-o do direito à pri...
O presente artigo trata do fenômeno da situação doutrinal quanto ao entendimento da validade referid...
RESUMO: A dinâmica social vem empenhando importante papel no desenvolvimento das novas realidades so...
Conflito entre Direitos Humanos. Ofensas ao Direito à Privacidade. Violação do Direito à Informação....
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
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É necessário o esclarecimento da experiência do direitocomo (um) modo de ser-pensar do homem. Daí an...
Este capítulo propõe-se discutir justiça e equidade da perspectiva do impacto da constitucionalizaçã...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 7, n. 40, p. 125-127, jul...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...