Add to ORKGO presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediência civil no pensamento jurídico de Ronald Dworkin. Segundo o jusfilósofo norte-americano, a desobediência civil poderá ser invocada por aquele cidadão que considerar determinada lei de constitucionalidade duvidosa e decorre do direito (de baixa intensidade) de liberdade que todos os cidadãos possuem de interpretar moralmente o sistema jurídico, principalmente nos casos de possíveis exageros e equívocos da autoridade judicial. Nesses casos, os desobedientes civis fomentariam o debate em torno da validade da lei, questionando argumentos e interpretações oficiais e com isso proveriam a reafirmação ou correção dos instrumentos legitimadores do si...
Este artigo apresenta reflexões acerca da crítica neoinstitucionalista do processo de que a teoria d...
O presente trabalho tem como intuito analisar o sistema de precedentes positivado pelo Código de Pro...
Analisa-se em que medida a dignidade humana é uma exigência ética na democracia associativa. Apresen...
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediênc...
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediênc...
Em sua obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin procura desenvolver uma teoria do direito ...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de formação da súmula 227 do Superior Tribunal de J...
Esta dissertação apresenta a teoria jurídica construída por Ronald Dworkin, filósofo norte-am...
O presente trabalho aborda o embate entre dois grandes filósofos do direito e suas concepções acerca...
O estudo aborda a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado, examinando o HC 152.752, ...
Este ensaio compreende uma reflexão sobre a desobediência civil, hoje, como um direito da cidadania....
O texto apresenta uma leitura que encontra pontos de encontro entre a obra de Ronald Dworkin e a ob...
A desobediência civil, apesar ser razoavelmente recente nas narrativas jurídicas, vem ganhando espaç...
O problema inicial que se coloca neste artigo é o seguinte: como defender, no contexto do Estado Dem...
DWORKIN, Ronald. O IMPÉRIO DO DIREITO, tradução Jefferson Luiz Camargo; revisão técnica Gildo Sá Lei...
Este artigo apresenta reflexões acerca da crítica neoinstitucionalista do processo de que a teoria d...
O presente trabalho tem como intuito analisar o sistema de precedentes positivado pelo Código de Pro...
Analisa-se em que medida a dignidade humana é uma exigência ética na democracia associativa. Apresen...
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediênc...
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Em sua obra “Levando os direitos a sério”, Ronald Dworkin procura desenvolver uma teoria do direito ...
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O texto apresenta uma leitura que encontra pontos de encontro entre a obra de Ronald Dworkin e a ob...
A desobediência civil, apesar ser razoavelmente recente nas narrativas jurídicas, vem ganhando espaç...
O problema inicial que se coloca neste artigo é o seguinte: como defender, no contexto do Estado Dem...
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