A PESSOA E SEUS DIREITOS NO NORMATIVISMO DE KELSEN

Considerando o contexto hodierno de centralidade da pessoa e dos seus direitos na teoria do direito de matriz ocidental, tanto nos direitos internos como no direito internacional, a presente pesquisa tem por objeto como a teoria pura do direito de Kelsen, também conhecida como normativismo jurídico, explica, nos seus aspectos centrais, as relações direito-pessoa; e como se insere essa teoria no atual quadro de proeminência dos direitos humanos. Inicialmente, procede-se de modo dedutivo, começando pela apresentação do positivismo jurídico, no bojo do qual desponta o normativismo, passando, depois, por uma leitura dos pontos fundamentais do pensamento kelseniano clássico (Paulson, 1998) e adentrando, em seguida, nos pontos específicos relacionados à pessoa e seus direitos. Posteriormente, a via indutiva é a adotada, formulando-se observações gerais a partir de um conjunto heterogêneo de críticas ao normativismo de Kelsen, com destaque, ao final, para a relação ambígua observada entre a teoria e a pessoa