A proposta elaborada no presente estudo trata dos tipos de reconhecimento de paternidade que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro, particularizando a paternidade socioafetiva. Objetiva-se, através deste trabalho, ressaltar a importância da paternidade na sociedade em que vivemos, demonstrando que seja esta derivada da lei, da identidade genética, ou do afeto, todas detêm direitos e deveres que devem ser satisfeitos diariamente na relação pai e filho. De igual maneira, ressaltar que o vínculo familiar estabelecido através da socioafetividade merece grande destaque, tendo em vista que esse é o reflexo da incrível maturidade e evolução do ser humano em seu meio social
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
: O sentido fático das relações paterno-filiais encontra-se além das leis e da genética, não cabendo...
O presente trabalho visa analisar a possibilidade da aplicação da dupla paternidade dentro do ordena...
O presente artigo analisará a valorização do afeto para o estabelecimento da paternidade, a partir d...
Este trabalho reflete sobre o direito ao reconhecimento da paternidade e os fatores de responsabilid...
Este artigo tem por objetivo identificar e sistematizar as pesquisas que vem sendo produzidas a resp...
Article aims to discuss, from the evolution of the concepts of family and membership, the legal valu...
Com base na principiologia constitucional, em especial na prevalência do princípio da dignidade huma...
O presente artigo aborda a significativa transformação que a família brasileira alcançou com a desbi...
O presente artigo se propõe a tratar do tema da afetividade dentro do Direito de família brasileiro,...
The issues over possibilities of reversal of paternity acknowledgment emerge due the scientific adva...
O presente estudo busca compreender as ações de negatória de paternidadena contemporaneidade, trazen...
Percebe-se que o Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando...
O objetivo deste trabalho é analisar a relevância da maternidade dentro da filiação socioafetiva e d...
Trata-se de um artigo científico que retrata a questão da multiparentalidade como uma realidade no d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
: O sentido fático das relações paterno-filiais encontra-se além das leis e da genética, não cabendo...
O presente trabalho visa analisar a possibilidade da aplicação da dupla paternidade dentro do ordena...
O presente artigo analisará a valorização do afeto para o estabelecimento da paternidade, a partir d...
Este trabalho reflete sobre o direito ao reconhecimento da paternidade e os fatores de responsabilid...
Este artigo tem por objetivo identificar e sistematizar as pesquisas que vem sendo produzidas a resp...
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Com base na principiologia constitucional, em especial na prevalência do princípio da dignidade huma...
O presente artigo aborda a significativa transformação que a família brasileira alcançou com a desbi...
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O presente estudo busca compreender as ações de negatória de paternidadena contemporaneidade, trazen...
Percebe-se que o Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando...
O objetivo deste trabalho é analisar a relevância da maternidade dentro da filiação socioafetiva e d...
Trata-se de um artigo científico que retrata a questão da multiparentalidade como uma realidade no d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
: O sentido fático das relações paterno-filiais encontra-se além das leis e da genética, não cabendo...
O presente trabalho visa analisar a possibilidade da aplicação da dupla paternidade dentro do ordena...