Add to ORKGO trabalho analisa o fenômeno da expansão/modernização do Direito Penal na complexa e moderna sociedade do risco, bem como a necessária proteção de bens jurídicos coletivos. Assim, estabelece uma dialética entre a modernização do controle penal e o princípio da proporcionalidade
Ao retomar a complexidade à qual potencialmente nos remete a expressão "questão penitenciária", obje...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao pro...
In view of the apparent contradictions of the punitive discourse of modernity that establishes the c...
No presente trabalho descreve-se o contexto sociopolítico no que se enquadra o modelo político-crimi...
No presente trabalho descreve-se o contexto sociopolítico no que se enquadra o modelo político-crimi...
Pretende-se, com o presente estudo, realizar uma reflexão sobre a expansão do controle penal na mode...
O artigo aborda a problemática do medo como ideia motora do processo de expansão do Direito Penal di...
O Direito Penal tem a função de proteger bens jurídicos, sendo que isso deve ser feito com base na p...
En este texto presentamos una lectura de la obra autobiográfica 'Yo fui la espía que amó al comandan...
O Direito Penal tem a função de proteger bens jurídicos, sendo que isso deve ser feito com base na p...
The present article deals with crimes of abstract danger, beginning with the characteristics of the ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Analisa como a vigência do novo Código Civil trouxe dúvidas acerca de seu efetivo alcance e consequê...
O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-mod...
O papel da mulher na sociedade contemporânea é questionado frequentemente, visto que o sistema patri...
Ao retomar a complexidade à qual potencialmente nos remete a expressão "questão penitenciária", obje...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao pro...
In view of the apparent contradictions of the punitive discourse of modernity that establishes the c...
No presente trabalho descreve-se o contexto sociopolítico no que se enquadra o modelo político-crimi...
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Pretende-se, com o presente estudo, realizar uma reflexão sobre a expansão do controle penal na mode...
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O Direito Penal tem a função de proteger bens jurídicos, sendo que isso deve ser feito com base na p...
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