DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE HANS KELSEN, HERBERT HART E RONALD DWORKIN

O presente trabalho vale-se das discussões acerca da discrionariedade judicial que marcaram a teoria do direito no século XX e da problemática que suscitam. Adotam-se, para exame, três perspectivas contrastantes sobre o tópico, quais sejam, as de Kelsen, Hart e Dworkin. Com a ciência de que se trata de autores já bastante explorados pela doutrina, objetiva-se, para este texto, como contribuição, a reunião dessas perspectivas clássicas distintas e das releituras contemporâneas que sobre elas recaem, com vistas à facilitação de seu acesso e compreensão sumária. Por fim, explora-se o conteúdo por meio de uma abordagem comparativa, com amparo em pesquisa bibliográfica