REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMAPOSSIBILIDADE ESTENDIDA PARA OS RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS

Com o presente texto, pretende-se fazer uma reflexão acerca da parentalidade homoafetiva, mostrando de que maneira os (as) companheiros (as) podem realizar o desejo de exercer a paternidade/maternidade. Dessa forma, a problemática enfrentada é saber se em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo podem fazer uso das técnicas de reprodução assistida para terem seu sonho concretizado. Assim, o objetivo geral da pesquisa é responder de forma satisfatória ao problema apresentado, utilizando-se para explanar os princípios insculpidos na Carta Constitucional e, principalmente à evolução que se deu no tocante aos modelos de famílias que foram sendo incorporados com o passar do tempo. Tendo como objetivos específicos: elucidar como foram ocorrendo à constituição das famílias desde antigamente até os dias atuais; os princípios utilizados para fundamentar uma sociedade mais justa e igualitária; Abordar os tipos de reprodução assistida e sua aplicação nos relacionamentos homossexuais, assim como mostrar de que forma deve ser realizado o registro das crianças, oriundas dessas técnicas. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia do tipo exploratória. Coletando dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e, na sua realização, utilizar-se-á o método da abordagem hipotético-dedutivo, observando os seguintes procedimentos: seleção de bibliografia e documentos afins à temática em meios físicos e na internet; leitura, fichamento e reflexão crítica do material selecionado. Construindo-se um referencial teórico coerente sobre o tema em estudo. Respondendo ao problema proposto e corroborando ou refutando as hipóteses levantadas, com a exposição dos resultados obtidos através do presente artigo científico