Add to ORKGEsse artigo tem por objetivo a análise do conceito da norma jurídica sob a ótica do positivismo e do pós-positivismo jurídico, bem como demonstrar a existência (ou não) de discricionariedade judicial, conforme a ótica utilizada. Ao final, são apresentados apontamentos para se evitar a discricionariedade pelo julgador
Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as co...
Discorre sobre o surgimento do pós-positivismo, apresentando seus conceitos e a sua presença no Bras...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
O texto tem o objetivo de revelar a força normativa dos princípios por meio dos mecani...
O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o p...
Este artigo procura refletir a respeito da adequada compreensão dos princípios no campo do Direito P...
A concepção do relativismo filosófico de Hans Kelsen, como fundamento da Teoria Pura do Direito, tra...
Analisa a discricionariedade judicial por algumas premissas básicas do positivismo, do pós-positivis...
O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica...
As cisões normativas numa perspectiva pós-positivista e do realismo jurídico fazem parte da observaç...
Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de pr...
Este artigo se propõe a analisar a discricionariedade judicial na produção das decisões judicias pen...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
In practice of law professionals, it has been a recurring basis that the open standards, principles ...
The constitutional standards have a maximum level of efficiency, the logic concepts evaluative right...
Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as co...
Discorre sobre o surgimento do pós-positivismo, apresentando seus conceitos e a sua presença no Bras...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
O texto tem o objetivo de revelar a força normativa dos princípios por meio dos mecani...
O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o p...
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