O presente artigo procura demonstrar como o liberalismo impregnou o pensamento constitucionalista brasileiro, a partir da Constituição de 1824. Examina como a idéia de ordem como previsibilidade e o individualismo se tornaram premissas fundamentais do Estado brasileiro, historicamente, e que permanecem ainda hoje, em contraste com os ideais de um pretenso Constitucionalismo Social moderno. Como conclusão, revela-se a necessidade de revisão do pensamento sobre Estado e Constituição, para resolver contradições entre as velhas estruturas liberais e os novos conteúdos sociais
Este texto tem como objectivo reflectir sobre a comemoração da Revolução liberal portuguesa de 1820,...
Os países periféricos de industrialização tardia raramente são considerados nas análises comparativa...
The Liberal Constitutionalism emerged from the late eighteenth century, a period of major revolutio...
O artigo pretende mostrar a influência que um tipo específico de liberalismo político exerceu sobre ...
La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde...
O presente trabalho busca revisitar o princípio do “Juiz Natural” nas Constituições brasileiras (182...
The theoretical categories used to classify the relationship between State and society highlight ci...
Resumo: Antônio Paim e Ricardo Vélez Rodríguez analisam a situação e as perspectivas do liberalismo ...
O presente trabalho busca estabelecer a identidade jurídica da Constituição brasileira de 1988 e o r...
Este artigo trata de ideias essenciais que se relacionam ao fenômeno do constitucionalismo brasileir...
Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira n...
O liberalismo encontrou no Brasil uma realidade distinta daquela em que a ideologia surgiu, nos país...
O processo de independência do Brasil foi marcado por um intenso alargamento dos espaços públicos. E...
O presente trabalho tem por escopo avaliar as bases em que foram alicerçadas a Constituição Imperial...
O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de proprie...
Este texto tem como objectivo reflectir sobre a comemoração da Revolução liberal portuguesa de 1820,...
Os países periféricos de industrialização tardia raramente são considerados nas análises comparativa...
The Liberal Constitutionalism emerged from the late eighteenth century, a period of major revolutio...
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