Add to ORKGEste estudo enuncia o conceito de norma jurídica e apresenta sua estrutura lógica. Em seguida examina os princípios jurídicos e revela como são contemporaneamente entendidos. Se os princípios são normas jurídicas autônomas, devem ter necessariamente a estrutura lógica das normas jurídicas. Ao enfrentar esse problema, concluiu-se que os princípios são típicas normas de estrutura, tais como as normas de competência e os veículos introdutores de normas
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
A distinção entre regras e princípios pressupõe um critério que permita não apenas identificá-los, m...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
Este estudo enuncia o conceito de norma jurídica e apresenta sua estrutura lógica. Em seguida examin...
O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica...
RESUMO: A dogmática jurídica vive um momento crítico, no que tange à distinção entre princípios,regr...
Apesar de a Constituição da República adotar em todo o seu texto uma base principiológica para os di...
O presente artigo tem por objetivo examinar o processo de aplicação das normas jurídicas, identifica...
Superada a fase de “euforia” do reconhecimento de normatividade dos princípios constitucionais, a te...
Conferência aprsentada no Sexto Congresso Mundial da Associação Internacional do Direito Constitucio...
Trata-se de ensaio que visa abordar o conceito de norma jurídica em suas variadas dimensões, sob óti...
Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos...
O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noç...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
A distinção entre regras e princípios pressupõe um critério que permita não apenas identificá-los, m...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
Este estudo enuncia o conceito de norma jurídica e apresenta sua estrutura lógica. Em seguida examin...
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RESUMO: A dogmática jurídica vive um momento crítico, no que tange à distinção entre princípios,regr...
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O presente artigo tem por objetivo examinar o processo de aplicação das normas jurídicas, identifica...
Superada a fase de “euforia” do reconhecimento de normatividade dos princípios constitucionais, a te...
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Trata-se de ensaio que visa abordar o conceito de norma jurídica em suas variadas dimensões, sob óti...
Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos...
O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noç...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
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Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...