Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios, devendo mantê-lo de forma clara nas exposições de motivos das decisões, como forma de se garantir a busca da verdade e, por conseqüência, a verificação da justiça. Quanto ao uso do raciocínio jurídico para se verificar uma inconstitucionalidade, importante também se faz quando colocado em conformidade com a interdisciplinariedade e métodos de interpretação constitucional, a f...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente artigo foi desenvolvido com a finalidade de ana...
Na busca da manutenção da estrutura social dentro de um modelo conservador, o Estado reconhece a fam...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O exame pericial é, antes de tudo, uma prova judicial, ou ...
Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e ...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Se o sistema público de saúde no Brasil é de acesso universal e deve ser garantido pelo Estado, cabe...
A contabilidade, enquanto profissão inserida em um contexto de atuação que busca o aperfeiçoamento c...
As garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal brasileira são direcionadas a todos os ...
O presente artigo pretende alinhar técnicas de mediação sanitária como possíveis soluções para o pro...
O presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de P...
Pretendemos analisar aqui a opção administrativa pela desapropriação na restauração do Centro de His...
OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância de a atividade arr...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente artigo foi desenvolvido com a finalidade de ana...
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