Add to ORKGComentário sobre decisão proferida em 1907 pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que lança uma importante luz sobre as origens do sistema de fiscalização judicial da constitucionalidade portuguêsl
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
Este estudo trata, em síntese, da matéria do controlo constitucional, nomeadamente do controlo concr...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguuintes pu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.435-3-...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
No meio de um intenso debate social e político, presidido pelas suspeitas de inconstitucionalidade d...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
Este estudo trata, em síntese, da matéria do controlo constitucional, nomeadamente do controlo concr...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguuintes pu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.435-3-...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
No meio de um intenso debate social e político, presidido pelas suspeitas de inconstitucionalidade d...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
Este estudo trata, em síntese, da matéria do controlo constitucional, nomeadamente do controlo concr...
Apresentação do tema em debate sobre estruturas de proteção jurídico-administrativa do direito à saú...