Add to ORKGTrata-se o presente artigo, de forma breve, de algumas concepções existentes sobre Constituição, dando ênfase a fórmula sintética de Constituição como o Estatuto Jurídico do Político. Tal pesquisa tem por escopo não deixar cair no esquecimento a questão da ausência de consenso que envolve o termo Constituição, ou seja: o termo Constituição não é unívoco, justamente por haver vários pontos de vista do que seja uma Constituição, bem como prestigiar a precisa e concisa definição de Constituição como Estatuto Político do Jurídico, questão que outrossim justifica esse estudo
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
A análise da perspectiva constitucional da lei não pode ser estudada sem uma cuidadosa consideração ...
O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos...
Trata-se o presente artigo, de forma breve, de algumas concepções existentes sobre Constituição, dan...
Este trabalho trata do polêmico entendimento a partir do qual o Judiciário poderia intervir, instado...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
O artigo trata da possibilidade de uma Constituição radical e, assim, de uma possível mediação para ...
O projecto de “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, além das suas implicações pol...
A Constituição adquiriu, nos tempos atuais, um papel central na vida política e social. Para isso, a...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
O presente trabalho objetiva tratar dos diversos tratamentos dispensados ao Preâmbulo Constitucional...
O nosso trabalho tem como escopo principal verificar as formas de entrelaçamento entre as sequências...
Uma investigação sobre "a judicialização da política e a politização do judiciário" restrita ao bom ...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
A Constituição é a lei que rege a vida em comunidade. É a partir da Constituição que se busca a unid...
O artigo inicia com a análise da função política do Estado e suas transformações,para chegar à ação ...
A análise da perspectiva constitucional da lei não pode ser estudada sem uma cuidadosa consideração ...
O presente artigo propõe questões centrais da teoria política e da teoria jurídica na demarcação dos...
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