Add to ORKGO presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os sérios entraves à sua efetivação na transição política brasileira. Para tanto, será realizado um estudo sobre a justiça de transição, indicando os seus elementos caracterizadores, com especial destaque para o direito ao luto. Após, será analisado criticamente o processo transicional brasileiro
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Esboça uma retrospectiva histórica dos períodos de exceção vividos pelo Brasil e outros países latin...
Cuida o presente trabalho da análise do contexto social em que países que vivenciaram períodos total...
O presente artigo objetiva identificar as funções do direito à verdade e à memória, ressaltando os s...
Este artigo reflete sobre a relação do Estado brasileiro com seu dever de memória no processo de jus...
O presente estudo analisa em que consiste, como surge e quais as possibilidades de concretização do ...
Discorre sobre propostas de enfrentamento à solução de continuidade da justiça de transição no Brasi...
O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Est...
O presente artigo se propõe a entender os circuitos existentes nos processos de reparação de violaçõ...
Após experiências ditatoriais e/ou autoritárias, convencionou-se que no momento de mudança de um reg...
O presente texto tem por objetivo discutir sobre alguns aspectos relativos à criaç&ati...
Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promo...
This article aims to demonstrate the importance of the role of the state in the articulation of soci...
Este artigo propõe quatro possibilidades de análise para a Comissão Nacional da Verdade, no Brasil, ...
Este artigo é uma reflexão sobre o papel dos historiadores no processo de Justiça de Transição, gara...
É analisada a forma como o Direito foi apropriado pelo regime autoritário brasileiro a serviço da Do...
Esboça uma retrospectiva histórica dos períodos de exceção vividos pelo Brasil e outros países latin...
Cuida o presente trabalho da análise do contexto social em que países que vivenciaram períodos total...
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