Este trabalho versa a respeito do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, desmonstrando a crescente importância que está espécie de controle de constitucionalidade vem ganhando no Brasil, principalmente após a Constituição de 1988 e as emendas constitucionais 03/93 e 45/04. Para tanto, realiza-se um breve escorço histórico acerca do tema, por ser o pressuposto inicial para que se demonstre como ocorreu a escalada de concentração do controle de constitucionalidade. Outrossim, realiza-se a análise do Supremo Tribunal Federal e sua existência como um tribunal híbrido, por vezes agindo como um tribunal federal, por vezes agindo como uma corte constitucional. Este trabalho é concluído com a apresentação de uma proposta de criação...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
Este artigo discorre sobre os tratados e convenções que são absorvidos pelo ordenamento jurídico bra...
O presente estudo objetiva uma análise do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil em e...
Este trabalho versa a respeito do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, desmonstra...
Apresenta o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político-constitucional. Analisa cada ...
O presente artigo apresenta uma mudança de paradigma no direito constitucional brasileiro. Em razão ...
Este artigo tem como objetivo analisar, o processo histórico que deu origem ao controle jurisdiciona...
This article aims at presenting a recent trend of the Brazilian Supreme Court that has influenced so...
Com a presente análise, se pretende investigar a origem e o fundamento teórico das diversas escolas ...
O surgimento do controle judicial de constitucionalidade ocorreu em 1803, com a sua implementação de...
O controle de constitucionalidade das leis representa um aparelho de salvaguarda do sistema constitu...
O presente estudo possui um caráter introdutório do tema do controle de constitucionalidade no direi...
O presente artigo visa responder se na atualidade o Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) aproxi...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos do controle difuso da constitucionalidade ...
Percebe-se uma crescente teórica no sentido de se admitir a objetivação das decisões proferidas no â...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
Este artigo discorre sobre os tratados e convenções que são absorvidos pelo ordenamento jurídico bra...
O presente estudo objetiva uma análise do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil em e...
Este trabalho versa a respeito do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, desmonstra...
Apresenta o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político-constitucional. Analisa cada ...
O presente artigo apresenta uma mudança de paradigma no direito constitucional brasileiro. Em razão ...
Este artigo tem como objetivo analisar, o processo histórico que deu origem ao controle jurisdiciona...
This article aims at presenting a recent trend of the Brazilian Supreme Court that has influenced so...
Com a presente análise, se pretende investigar a origem e o fundamento teórico das diversas escolas ...
O surgimento do controle judicial de constitucionalidade ocorreu em 1803, com a sua implementação de...
O controle de constitucionalidade das leis representa um aparelho de salvaguarda do sistema constitu...
O presente estudo possui um caráter introdutório do tema do controle de constitucionalidade no direi...
O presente artigo visa responder se na atualidade o Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) aproxi...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos do controle difuso da constitucionalidade ...
Percebe-se uma crescente teórica no sentido de se admitir a objetivação das decisões proferidas no â...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
Este artigo discorre sobre os tratados e convenções que são absorvidos pelo ordenamento jurídico bra...
O presente estudo objetiva uma análise do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil em e...