Through a bibliographical research with a qualitative approach, the research proposes to analyze, from the perspective of Ronald Dworkin’s theory, the judicial interpretation about the moral values and the refutation of judicial discretion, to avoid arbitrariness, voluntarism and subjectivism that are contrary to a policy guaranteeing fundamental rights. Instead to the ideas defended by the positivist paradigm, hegemonic model in modernity, which defends the discretion of the judicial power, Dworkin’s interpretivism defends the connection between law and moral, and the objective interpretation even in alongside values.Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teo...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de formação da súmula 227 do Superior Tribunal de J...
This paper is about the visions of legal interpretation in contemporary jurisprudence, and approache...
O presente artigo, feito por pesquisa teórica e pelo método dedutivo, tem como objetivo demonstrar a...
Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade...
Esse artigo objetiva explicitar e discutir a distinção traçada por Ronald Dworkin entre regras (rule...
O objetivo do presente artigo é analisar as contribuições teóricas, epistêmicas e metodológicas enco...
O texto apresenta uma leitura que encontra pontos de encontro entre a obra de Ronald Dworkin e a ob...
Despite the accusation of the advocates of judicial self-restraint, Dworkin does not propose an unju...
A discussão acerca da relação entre Direito e Moral, ainda hoje, apresenta-se como uma das mais cont...
Este artigo apresenta reflexões acerca da crítica neoinstitucionalista do processo de que a teoria d...
O Positivismo destaca, em sua essência, a pirâmide hierárquica do ordenamento jurídico iluminada pel...
Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade...
In a context of relativization the division between creation and application of the law, the article...
O presente ensaio tem como objetivo analisar os vieses interpretativos do Direito. Para tanto, apres...
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediênc...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de formação da súmula 227 do Superior Tribunal de J...
This paper is about the visions of legal interpretation in contemporary jurisprudence, and approache...
O presente artigo, feito por pesquisa teórica e pelo método dedutivo, tem como objetivo demonstrar a...
Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade...
Esse artigo objetiva explicitar e discutir a distinção traçada por Ronald Dworkin entre regras (rule...
O objetivo do presente artigo é analisar as contribuições teóricas, epistêmicas e metodológicas enco...
O texto apresenta uma leitura que encontra pontos de encontro entre a obra de Ronald Dworkin e a ob...
Despite the accusation of the advocates of judicial self-restraint, Dworkin does not propose an unju...
A discussão acerca da relação entre Direito e Moral, ainda hoje, apresenta-se como uma das mais cont...
Este artigo apresenta reflexões acerca da crítica neoinstitucionalista do processo de que a teoria d...
O Positivismo destaca, em sua essência, a pirâmide hierárquica do ordenamento jurídico iluminada pel...
Este trabalho tem por objetivo apresentar os principais pontos da teoria do Direito como Integridade...
In a context of relativization the division between creation and application of the law, the article...
O presente ensaio tem como objetivo analisar os vieses interpretativos do Direito. Para tanto, apres...
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediênc...
O presente trabalho objetiva analisar o processo de formação da súmula 227 do Superior Tribunal de J...
This paper is about the visions of legal interpretation in contemporary jurisprudence, and approache...
O presente artigo, feito por pesquisa teórica e pelo método dedutivo, tem como objetivo demonstrar a...