A logística reversa aplicada na política nacional de resíduos sólidos e na lei estadual paulista do resíduo tecnológico em Pindamonhangaba – SP

O grande volume de resíduos eletroeletrônicos gerados tornou um grande problema para sociedade em virtude da presença de muitas substâncias tóxicas e dos riscos quando descartados inadequadamente. Diante dessa situação, diversas legislações ambientais são instituídas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305/10, que exige a implementação de sistemas de logística reversa, e a Lei Estadual Paulista 13.576/09, que determina a manutenção de pontos de coleta. As legislações atribuem responsabilidades e obrigações às empresas do setor eletroeletrônico privilegiando o reaproveitamento dos materiais no ciclo produtivo ou destinação final adequada. Dessa forma, o estudo analisa como a logística reversa está sendo cumprida e investiga a atuação de duas cooperativas, de reciclagem e de catadores, dez empresas de assistências técnicas de eletroeletrônicos e duas lojas de varejo. Com base nos resultados, as cooperativas estão formalizadas, têm parcerias com setor público e privado e cumprem a função social, econômica e ambiental. As empresas de assistências técnicas reaproveitam componentes, mas descartam resíduos, bem como inexistem acordos com fabricantes. Nas lojas de varejo foi constatada falta de informações e desconhecimento das legislações. Apesar dos seus benefícios, a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos tem muitos desafios e um longo para caminho para ser concretizada.The large volume of electrical and electronic waste generated became a major problem for society because of the presence of many toxic substances and risks when improperly discarded. Given this situation, several environmental laws are introduced, such as the National Solid Waste Policy - PNRS, Law 12.305/10, which requires the implementation of reverse logistics systems, and the State Law Paulista 13.576/09, which provides for the maintenance of collection points. The laws assign responsibilities and obligations to companies in the electrical and electronic sector privileging reutilization materials in the production cycle or disposal proper. Thus, the study analyzes how reverse logistics is being fulfilled and investigates the actuation of two cooperatives, recycling and collectors, ten companies of technical assistance of electronics and two retail stores. Based on the results, cooperatives are formalized, they have partnerships with public and private sector and comply the function social, economic and environmental. The techniques assists companies reutilize components but discard waste, and there are no agreements with manufacturers. In retail stores, it was found lack of information and unfamiliarity of legislation. Despite its benefits, the reverse logistics of electrical and electronic waste has many challenges and a long to way to be achieved