LEGISLAÇÃO E INTERCULTURALIDADE: ENTRE O DISCURSO LEGAL E AS PRÁTICAS ESCOLARES

Os princípios da educação intercultural estão presentes no ordenamento jurídico nacional, porém, ainda estão distantes do cotidiano escolar. Nesse campo problemático, o artigo desenvolve uma reflexão acerca das possíveis aproximações e afastamentos entre o discurso legal e as práticas escolares, admitindo, como hipótese de trabalho, que os distanciamentos entre eles são marcantes na cultura escolar e cabem ser questionados pela reflexão coletiva dos educadores. O estudo pontua que educar qualitativamente passa, necessariamente, por ensinar para o diálogo intercultural e por meio dele, tendo em vista a construção de um pensamento crítico e emancipado que impulsione a justiça social. Nesse sentido, a interculturalidade pode ser um caminho capaz de tornar a prescrição constitucional em ato no cotidiano escolar. Certamente, a legislação educacional brasileira é afeita ao projeto pedagógico intercultural, mas ela ainda estaria distante de se efetivar nos contextos escolares concretos, chamando os educadores a construir alternativas práticas interculturais nas escolas. Palavras-chave: Legislação. Interculturalidade. Escola Básica.