ESCOLA SEM PARTIDO E AS IMPLICAÇÕES NA LIBERDADE DE ENSINO NA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA

Reconhecido como um direito constitucional garantido para a prática docente, a liberdade de ensino tem sido ferozmente atacada sob o pretexto de combate à “doutrinação” e o restabelecimento da neutralidade no conteúdo educacional. Diante da relevância desta temática na atualidade, este estudo tem por objetivo investigar possíveis implicações do Escola Sem Partido sob a liberdade de ensino docente no contexto universitário. Metodologicamente este estudo é conduzido pela abordagem qualitativa de caráter exploratório e descritivo à luz dos preceitos metodológicos encontrados em Gil (1991), Lakatos; Marconi (1996; 2008) e Triviños (2013). Na conceituação teórica, referenciamos, em especial, Frigotto (2016; 2017; 2019), Penna (2016; 2017), Miguel (2016) e Travincas (2016). Como resultado deste cenário e com base no referencial utilizado, verificamos que as esparsas e difusas concepções dos apoiadores desta medida têm implicado na prática docente. Com efeito, liberdade de ensino é um componente do microespaço democrático e admitir o seu cerceamento é aceitar a perda da autonomia conquistada a muito custo pelas universidades